Após 4 anos, MPE volta a apurar fraudes na Câmara e prefeitura
O MPE (Ministério Público Estadual) abriu dois inquéritos para apurar supostas fraudes em diárias na Câmara Municipal e irregularidades na gestão atual da prefeitura de Deodápolis, a 252 quilômetros de Campo Grande. A abertura das investigações foi publicada na edição de hoje (31) do Diário Oficial do órgão. A prefeita Maria das Dores de Oliveira Viana (PT) já foi alvo de inquérito do ministério público aberto em 2015 e a Câmara também foi investigada, porém na gestão anterior, em 2012.
A promotoria quer saber se houve, de fato, fraude em diárias por parte da presidente da Câmara Municipal, vereadora Karenn Ramsdorf Leonardo da Silva (PSDB). A investigação surgiu após uma denúncia na ouvidoria do MPE.
A assessoria da Câmara informou que a vereadora não tem conhecimento do inquérito, mas deve se defender, alegando que nunca ocorreu irregularidade no pagamento de diárias. Para a assessoria, a denúncia foi feita por algum opositor político, porque Karenn é pré-candidata à prefeitura do município para as eleições deste ano.
Outro inquérito apura se a prefeita Maria das Dores cometeu irregularidades no Relatório de Gestão Fiscal referente ao ano de 2013. A denúncia foi protocolada na promotoria, em 2015.
A prefeita também disse que não foi notificada pelo MPE, mas vai tomar conhecimento do assunto. Ela já foi investigada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que esteve no departamento pessoal recolhendo documentos, em 2015. A prefeita alegou que resolveu as irregularidades investigadas na ocasião.
“Teve algumas questões, porque foi feita uma reforma administrativa quando entrei na prefeitura e o pessoal que fez essa reforma para nós teve falhas, nós não tínhamos muito conhecimento sobre eles, mas nós fomos informados das irregularidades e refiz a reforma. Tivemos orientações da própria promotoria e isso deve estar tramitando, mas desse novo inquérito eu não tenho conhecimento”, disse a prefeita.
Investigações - Maria das Dores foi acusada de maquiar balancetes e deixar de fazer a prestação de contas da prefeitura, no ano passado. As denúncias foram feitas pelo vereador Paulo Roberto de Oliveira Paz (PSDB). Ela enfrentou Comissão Processante e o caso chegou ao Ministério Público.
De acordo com o MPE, há mais de dois anos foram solicitados documentos à prefeitura, porém várias vezes o requerimento precisou ser reiterado e reformulado, pois sempre esbarrou em inúmeras formas de ocultar informações por parte da prefeita. Em abril do ano passado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos na prefeitura para apurar contratação ilegal de servidores pelo município.
A Câmara municipal também já recebeu visita do Gaeco, porém na gestão anterior. Em 2012, cinco vereadores foram alvos da Operação Curupira, que investigou recebimento de diárias ilegais e fraude em empréstimos consignados.
Foram investigados o presidente da Casa de Leis, Expedido Ponciano (PSD), o vice-presidente José Manoel (PDT), o primeiro secretário Márcio Teles (PSD), o segundo secretário Francisco Euzébio, Valdemir Trevizan (PMDB); além do contador da Câmara, Osvaldo Ursolino da Rosa, e a trabalhadora terceirizada Letícia Ramalheiro.
A operação constatou que vereadores receberam R$ 36 mil de "mensalinho" durante oito meses de 2012, por meio de diárias por viagens que não aconteceram.
