Bonito quer aval da Anac para por gado para limpar área perto de aeroporto
A ideia do prefeito de Bonito, Leonel Lemos de Souza (PT do B), de colocar gado no entorno do aeroporto municipal aguarda parecer da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para entrar em vigor. O objetivo da proposta visa controlar o crescimento de vegetação que, durante a estiagem, incendeia e provoca cancelamento de voos.
“Não tem necessidade de polêmica nenhuma. Ontem técnicos da Anac e do controle de trafego aéreo estiveram em Bonito. Queremos fazer tudo dentro da lei e preservar o turismo. Não sou irresponsável de atrapalhar o setor aéreo”, comenta Leonel Lemos, também conhecido como Leleco.
O chefe do Executivo ressalta ainda que o pedido feito a Câmara, na semana passada, será desnecessário caso a Anac autorize a utilização de área ao redor do aeroporto e que irá comunicar a promotoria do município, em caso de decisão favorável.
Quanto ao gado a ser utilizado, ele nega que seja seu, mas de produtores rurais localizados próximos aeródromo e que tal medida será pontual e não contínua.
“Tem vizinhos ali que tem gado que, comendo pasto não pega mais fogo. Nossa intenção é ter a autorização antes de julho e agosto, quando tem início os incêndios”, esclarece.
O aeroporto de Bonito possui pista com dimensão de dois mil metros de comprimento e 30 de largura. A área, que fazia parte das Fazendas Belo Horizonte, Mutum e Coqueiro, foi adquirida em 2002.
No local são operados dois voos semanais, nos domingos e quartas-feiras, da empresa Azul Linhas Aéreas.
Legislação - De acordo com a Lei nº 12.725, de 16 de outubro de 2012, a ASA (Área de Segurança Aeroportuária) é a área circular a partir da pista do aeródromo com 20 quilômetro de raio.
Questionada, a assessoria do órgão normativo pontua que “sobre à atividade pecuária em si, não há restrições, desde que os operadores dos aeroportos mantenham suas cercas patrimoniais e adotem outras medidas de controle de acesso que impeçam a invasão de animais na área operacional”.
Nesse sentido, “o licenciamento para uso das áreas é responsabilidade das prefeituras municipais e dos órgãos ambientais estaduais, com jurisdição na região em que se localizam os aeródromos”.
Por outro lado, havendo risco a Anac pode determinar restrições e até mesmo a suspensão das operações do aeroporto.
