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02/09/2015 11:35

Carregando caixão, índios vão ao STF por demarcação de Ñanderú Marangatú

Apoiados por índios de outras quatro tribos, sul-mato-grossenses, protestaram na capital federal e pediram ao STF destravamento da ação que suspendeu homologação da área Ñanderú Marangatú

Helio de Freitas, de Dourados
Índios carregaram caixão para simbolizar protesto contra morte ocorrida em Antonio João (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)Índios carregaram caixão para simbolizar protesto contra morte ocorrida em Antonio João (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Apoiados por representantes de outras cinco tribos, líderes indígenas guarani-kaiowá protestaram nesta terça-feira (1º) em Brasília contra o assassinato de Simeão Vilhalva, 24, ocorrido durante confronto com fazendeiros, sábado (29) em Antonio João, município a 279 km de Campo Grande, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Eles também foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir o destravamento da ação sobre a demarcação do território Ñanderú Marangatú, de 9.300 hectares.

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De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), lideranças da Aty Guasu, organização política que representa os guarani-kaiowá, protocolaram no STF, durante o protesto, uma petição solicitando o fim da suspensão do decreto de homologação do território Ñanderú Marangatú, que aguarda julgamento da Corte desde 2005.

Em seu site, o Cimi informou que a petição foi encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, atual relator do processo.

Ainda de acordo com o Cimi, outro documento foi protocolado ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, denunciando a omissão do governo federal diante do cumprimento dos termos constitucionais envolvendo o direito à terra dos povos indígenas, as tentativas da bancada ruralista no Congresso Nacional de destruir leis que protegem os índios e a necessidade da Corte Suprema proteger esses direitos.

Jobim suspendeu – O território reivindicado pelos índios foi homologada com 9.300 hectares, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em setembro de 2005, os fazendeiros entraram com ação contra a homologação no STF e o então ministro Nelson Jobim, que se aposentou no ano seguinte, concedeu liminar suspendendo os efeitos do decreto de homologação.

Exército – A região está sob vigilância do Exército desde ontem, para evitar novos conflitos. Os índios lutam pela posse de 9.300 hectares do território Ñanderú Marangatú, demarcado e homologado em 2005, mas que continua em poder dos fazendeiros por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Caixão – Carregando faixas com frases de protesto contra o assassinato de Simeão e cobrando a demarcação de áreas indígenas, os guarani-kaiowá, terena, munduruku, baré, kambeba e baniwa levaram um caixão para a frente do Palácio do Planalto, do STF e do Ministério da Justiça.

“Esperamos dez anos por essa homologação. Cumpriram-se dez anos, nós retomamos a área, e sábado assassinaram nosso irmão. Está aqui o corpo dele”, afirmou a indígena Daniel Vasques à Agência Brasil.

Pistoleiro e fazendeiro – Anastácio Peralta, um dos líderes guaranis de Mato Grosso do Sul, disse que pistoleiros e fazendeiros mandam naquela região do conflito. “Nem a polícia pode entrar, nem a Força Nacional. De sábado para domingo, eles foram lá e assassinaram nossa liderança. O governo perdeu as rédeas. Quem manda são os fazendeiros. Um boi vale mais que uma criança. A vida vale menos que uma bala”.




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