Carreta da Justiça atende 637 casos durante dez dias em cidade de MS

A Carreta da Justiça atendeu 637 casos durante os dez dias em que esteve em Rochedo, a 74 quilômetros de Campo Grande. Conforme a assessoria de imprensa do órgão, foram realizadas 412 consultas sobre processos em andamento, sete audiências cíveis e 30 audiências criminais de competência do Juizado Especial e violência doméstica.

Também houve 64 conversões de união estável em casamento; quatro coletas para exame de DNA; nove divórcios consensuais; duas dissoluções de união estável; cinco pedidos de guarda; dois reconhecimentos de paternidade; além de casos de cumprimento de sentença de alimentos, restabelecimento do casamento e retificação de documento.

O serviço começou no dia 14 de outubro. A iniciativa foi do presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador João Maria Lós. Ela é inédita em todo o Brasil e faz parte do programa Judiciário em Movimento, que irá a todas as cidades onde não há fórum instalado.

Durante a estadia em Rochedo, também houve o primeiro júri do país como parte das ações da Vara da Justiça Itinerante, a única a ter competência para a prestação jurisdicional da justiça comum. Na ocasião, o réu foi considerado culpado.

O juiz responsável pelos atendimentos, Cézar Luiz Miozzo, diretor do Foro dos Juizados Especiais na Capital, tem mais de 13 anos de experiência a frente da Justiça Itinerante em Campo Grande (8ª Vara do Juizado Especial da Capital). Para ele, a iniciativa do Poder Judiciário em levar a Justiça a todas as cidades do Estado é excelente, principalmente para dar efetividade ao direito das pessoas carentes.

Conforme a Justiça, percebeu-se que as pessoas estavam interessadas em buscar informações sobre andamento do processos ou resolver dúvidas sobre seus direitos.

O próximo município a receber a carreta será Corguinho, entre os dias 3 e 18 de novembro. Em seguida, Taquarussu será beneficiada, entre os dias 28 de novembro e 7 de dezembro.