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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

16/01/2015 08:35

Cidade realiza a 1° audiência com técnica de depoimento especial de criança

Viviane Oliveira
Técnica especial para ouvir crianças e adolescente foi usada pela primeira vez, em Coxim. (Foto: divulgação/TJ)Técnica especial para ouvir crianças e adolescente foi usada pela primeira vez, em Coxim. (Foto: divulgação/TJ)

A comarca de Coxim, distante 260 quilômetros de Campo Grande, realizou nesta semana a primeira audiência utilizando técnica de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência.

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No depoimento, a criança é ouvida por um sistema de vídeo conferência apenas na presença do técnico capacitado, em sala especialmente destinada para este fim. Ao mesmo tempo, as partes, o promotor de justiça e o defensor do réu assistem ao depoimento da sala de audiência do magistrado.

As perguntas são feitas ao técnico que transmitir ao depoente, preservando a vítima de constrangimentos pela presença de estranhos e, principalmente, do agressor. O depoimento é gravado sob sigilo absoluto e depois anexado ao processo. 

A regionalização da técnica do depoimento especial atende a recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça, que sugere aos Tribunais de Justiça a implantação, na Capital e nas comarcas do interior, de sistema apropriado para colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. A audiência realizada na cidade utilizando a técnica de depoimento especial foi realizada na última terça-feira (13).

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