Comarcas de Angélica e Dois Irmãos são fechadas provisoriamente
As comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti serão fechadas provisoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10), pelos desembargadores do órgão.
A proposta inicial também incluía a desinstalação da comarca de Deodápolis, mas o fechamento desta não foi acatado no momento. A resolução, nº 92, será publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (11).
Conforme o presidente do TJ, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, a situação das comarcas pode ser reavaliada, considerando-se o volume processual, além da conveniência e oportunidade da administração.
Para decidir pelo fechamento, foi levado em conta a distribuição de processos nesses locais, considerada baixa, o que não justificava a manutenção das comarcas. Além disso, elas são próximas a comarcas com maior demanda de trabalho.
No caso, a demanda e servidores de Angélica, serão remanejados para Ivinhema, enquanto os de Dois Irmãos vão para Aquidauana. Um dos motivos também para o fechamento foi otimização de gastos.
Conforme levantamento do TJ sobre 2012, na comarca de Angélica a distribuição de feitos atingiu a média mensal de 36 no juizado especial e 87 na vara única, com arrecadação anual de R$ 226.766,04 e custo de R$ 1.384.549,09.
Já em Dois Irmãos, a média figurou em 23 processos no juizado especial e 94 na vara única, com arrecadação anual de R$ 65.462,83 e custo de R$ 1.336.929,44. Além disso, há processos da cidade que tramitam em Campo Grande.
