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Campo Grande, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

22/09/2011 16:35

Ofendido por dono de imóvel alugado, comerciante ganha indenização de R$ 5 mil

Marta Ferreira

Ele foi acusado de estar devendo o aluguel, o que não era verdade, segundo processo

A Justiça mandou pagar indenização moral de R$ 5 mil a um comerciante de Dourados que foi xingado pelo proprietário do prédio onde a loja funcionava, durante um episódio em que o dono do imóvel pediu a desocupação. Ele foi acusado de estar devendo o aluguel, o que não era verdade, segundo provou no processo.

O pagamento da indenização havia sido definido pelo juiz de primeiro grau e o dono do prédio recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça) onde os desembargadores da 4ª Turma Cível confirmaram a sentença.

De acordo com os autos, em janeiro de janeiro de 2010, o locador compareceu ao estabelecimento ordenando que o comerciante desocupasse o imóvel e ofendeu com palavras de baixo calão na presença dos clientes e de sua esposa.

O comerciante foi chamado, segundo o processo, de “catarina vagabundo, sem vergonha”, além de ser acusado de não pagar as contas. O proprietário, ainda conforme consta dos autos, afirmou que o casal estava devendo aluguel e enriquecendo às custas dele. À declaração, seguiu-se a ameaça: “se não saíssem por bem, sairiam por mal”.

O imóvel foi desocupado, e, conforme o comerciante, a situação prejudicou a saúde da esposa.

Diante da situação, ele moveu a ação, alegando que as ofensas proferidas pelo locador do imóvel causaram constrangimento a todos. Em sua defesa, o locador argumentou que não disse palavras de baixo calão, que não havia clientes na loja, pois já passava das 18 horas e que só procurou o locatório. porque havia firmado contrato até dezembro de 2009 e ele não teria desocupado o imóvel até o vencimento do prazo.

O juiz, em primeira instância, concedeu o pedido de indenização, de R$ 5 mil, justificando que duas testemunhas confirmaram que houve a agressão verbal e que o locatário não estaria inadimplente, pois juntou aos autos os comprovantes de pagamento dos aluguéis.

Inconformado com a sentença, o dono do imóvel recorreu ao TJ. Pediu que a decisão fosse derrubada ou que o valor da indenização fosse reduzido.

O relator do processo, desembargador Josué de Oliveira, entendeu que ficou clara a existência das ofensas. “Realmente ocorreram as ofensas verbais do requerido contra o autor da ação, na presença de outras pessoas, clientes do estabelecimento comercial, e que dos insultos e ameaças proferidas, o apelado experimentou os danos morais, cuja obrigação de repará-los deve ser atribuída ao ora recorrente, exatamente conforme o reconhecido pela sentença combatida”.

“Nada justifica o ato descomedido do apelante, que, ao invadir o estabelecimento comercial do apelado, sem que este o provocasse injustamente, proferiu diversos impropérios e insultos contra a sua pessoa, conduta essa típica de quem não reconhece o caminho do direito e da justiça, porque acredita que está acima delas”.

Com relação ao valor indenizatório, o desembargor escreveu que, nesses casos, a reparação do dano moral tem finalidade educativa, de incentivar o respeito aos direitos de personalidade e evitar que o ofensor reincida no mesmo erro por considerar a sanção civil leve demais.

“Atento a essas peculiaridades, hei por bem manter o quantum de R$ 5 mil a ser arcado pelo apelante, como forma de reparação dos danos morais causados ao autor da ação, sobretudo pelo constrangimento e humilhação causados no íntimo deste, diante de sua esposa, de amigos e clientes do seu estabelecimento comercial”, concluiu o desembargador.

Os outros desembargadores apoiaram o voto, e mantiveram a indenização.

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Parabens ao desembargador por manter a sentença, e bem feito ao dono do estabelecimento acha que pode sair humilhando as pessoas, so pq tem dinheiro acha que esta acima da lei... mais uma vez bem feito... agora paga pelo desleixo.
 
Carlos Mejia em 22/09/2011 05:08:50
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