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Campo Grande, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

20/11/2014 08:20

Consciência Negra é comemorada com feriado em quatro cidades de MS

Caroline Maldonado
Furnas do Dionísio, em Jaraguari, é umas das 22 comunidades de remanescentes quilombolas de MS (Foto: Divulgação)Furnas do Dionísio, em Jaraguari, é umas das 22 comunidades de remanescentes quilombolas de MS (Foto: Divulgação)
Em Corumbá, Concurso de Beleza Negra marca semana de comemoração  (Foto: Divulgação/Prefeitura)Em Corumbá, Concurso de Beleza Negra marca semana de comemoração (Foto: Divulgação/Prefeitura)

Em todo país, comemora-se nesta quinta-feira (20) o Dia da Consciência Negra, instituído por lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. Em Mato Grosso do Sul é feriado nos municípios de Corumbá, Ladário, Itaporã e Jaraguari. O Estado tem 22 comunidades de remanescentes quilombolas. 

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No Estado, a Lei Estadual n° 3.958 de 2010, foi instituída para que a data se tornasse feriado, mas não saiu do papel. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou a medida inconstitucional a pedido da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul).

A entidade argumentou que a criação de um dia extra de folga afetaria a legislação trabalhista, que é competência da União. Além disso, cada feriado tem o custo de três dias úteis para as empresas. Em 2011, o TJ decidiu por unanimidade que a criação de um novo feriado é inconstitucional, pois o artigo 22 da Constituição Federal determina que só a União pode instituir feriados civis, porque eles interferem nas relações entre empregado e empregador.

A maioria das lojas e supermercados da região central abrem hoje em Corumbá, conforme informaram lojistas da cidade ao jornal Diário Corumbaense. Já repartições públicas e bancos e não atendem hoje.

A Prefeitura de Campo Grande emitiu nota lembrando a data e enfatizando a garantia ao acesso aos programas e serviços essenciais à população. “A luta pelos direitos dos negros precisa continuar até que exista uma consciência comum sobre o verdadeiro senso de igualdade”, diz a nota.

Data – O dia 20 de novembro foi escolhido para celebrar o Dia da Consciência Negra por ser a data da morte de Zumbi, que foi líder do Quilombo dos Palmares.

O Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, decidiu em congresso realizado em 1978, na época da Ditadura Militar Brasileira, que Zumbi seria um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no país e da luta pelos direitos reivindicados pelos seus descendentes.

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É um desrespeito gigantesco a capital do estado simplesmente ignorar um feriado deste tipo, no dia de hoje Campo Grande pode se considerar uma cidade extremamente preconceituosa e racista.
 
Max em 20/11/2014 10:03:53
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