Contra a PEC 215, índios bloqueiam rodovia que liga Dourados a Itaporã
Um dos líderes do movimento disse que protesto vai durar o dia todo e intenção é reunir dois mil índios da reserva de Dourados
A rodovia MS-156, que liga as cidades de Dourados e Itaporã, está bloqueada por índios guarani-kaiowá e terena das aldeias Bororó e Jaguapiru. O bloqueio ocorre na rotatória de acesso à reserva indígena e impede a passagem de carros e caminhões. Motoristas que seguem para Maracaju, Sidrolândia, para a região de Bonito e para Campo Grande por esse trecho devem procurar caminho alternativo.
Apenas veículos de socorro e emergência, como ambulâncias, do Corpo de Bombeiros, da polícia e do Samu (Serviço Móvel de Urgência) podem passar pelo bloqueio. Pedras, galhos e troncos foram colocados sobre o asfalto.
Com o protesto, nem o caminhão que entrega cestas básicas para os índios conseguiu entrar na reserva nesta manhã. A distribuição acabou sendo feita ali mesmo, no meio da estrada.
Contra a PEC 215 – Sílvio de Leon, um dos líderes do movimento, disse ao Campo Grande News que o protesto é contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, de autoria do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), que tira do governo e transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. A proposta já foi aprovada na Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas da Câmara.
Segundo o líder do protesto, a intenção é reunir pelo menos dois mil índios no local. “Agora de manhã teremos mil índios da Jaguapiru e à tarde vamos receber o reforço do pessoal da Bororó e dos funcionários da saúde indígena”, afirmou Sílvio de Leon.
O líder indígena disse que a PEC 215 significa a morte para as comunidades, pois vai dificultar ainda mais a demarcação de territórios tradicionais.
A PEC – O alvo dos protestos, a PEC 215, aprovada em primeira instância na Câmara no final de outubro, altera a Constituição e transfere ao Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação no Brasil. Atualmente apenas o Poder Executivo pode decidir sobre as demarcações.
O substitutivo de Osmar Serraglio também proíbe as ampliações de terras indígenas já demarcadas, prevê indenização dos proprietários de áreas demarcadas em todos os casos – atualmente a indenização é paga apenas pelas benfeitorias.
Considerada contrária aos povos indígenas por atender aos interesses dos ruralistas, a PEC também fixa a data de 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição foi promulgada, como "marco temporal" para as terras permanentemente ocupadas por índios e quilombolas. A rigor, significa que os índios e comunidades de quilombos não terão direito se não ocupavam a terra naquele ano.
