Corte de 56% em repasses compromete consolidação da UFGD, diz reitora

Maior instituição pública de ensino do interior de Mato Grosso do Sul, a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) vai ter menos dinheiro em 2017.

O corte no volume destinado a investimentos deve chegar a 56%, conforme a proposta orçamentária de 2017 para as universidades federais, disponibilizada no dia 7 deste mês no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle.

Nesta segunda-feira (22), a reitora da UFGD, Liane Maria Calarge, divulgou nota técnica sobre os cortes e disse que a redução nos repasses para comprometer a consolidação da universidade, criada há 11 anos.

“De modo sistemático o governo federal, desde 2015, tem promovido fortes cortes nos limites orçamentários sem avisos ou justificativas prévias. Isto mostra uma interrupção no processo de consolidação das universidades federais, em particular nas universidades novas como a UFGD”, diz a reitora.

Segundo ela, no orçamento da UFGD, assim como nas demais universidades federais, a maior parte das despesas é feita com folha, encargos sociais e benefícios, o que normalmente ocorre em universidades em expansão e consolidação.

“Em contrapartida, claramente observa-se uma queda drástica nos investimentos, passando de 14,7 milhões em 2015, para 6,4 milhões segundo a proposta orçamentária de 2017, o que equivale a uma queda no investimento de 56,5%”, afirma a nota.

Liane Calarge explica que os valores previstos na Lei Orçamentária aprovada para 2015 e 2016 não se refletiram nos recursos realmente repassados.

“De fato apenas 50% do investimento nestes anos foram repassados, ou seja, 7,3 milhões em 2015 e 4,5 milhões em 2016. No que tange às despesas correntes, a queda foi de 27%, passando de 47,8 milhões em 2015 para 35 milhões na proposta orçamentária de 2017. De maneira igual, as despesas correntes colocadas pelas propostas orçamentárias não foram repassadas na sua totalidade, sendo que de fato em 2015 só 90% de 47,8 milhões e em 2016 apenas 90% de 50,7 milhões serão repassados”, afirma a reitora.

Cortes preocupam – Liane Calarge considera os cortes preocupantes, por serem feitos em um cenário de implantação e consolidação de novos cursos de graduação e pós-graduação. “Esse movimento de expansão significa maior número de alunos, que por sua vez demandam um volume de recursos maior para proporcionar aos estudantes da UFGD condições mínimas e adequadas de formação, além de permitir aos docentes desenvolverem a pesquisa, ensino e extensão de forma mais precária nos próximos anos”.

Conforme a nota técnica, parte dos recursos recebidos pela UFGD vem da Matriz de Orçamento de Custeio e Capital Investimento, baseada no número de alunos equivalentes. Esse recurso é para custear ações de funcionamento, como segurança e limpeza, bem como bolsas de iniciação científica, diárias e passagens.

Os recursos disponibilizados por essa matriz passaram de R$ 22,8 milhões em 2015 para R$ 19,3 milhões na proposta orçamentária de 2017.

“Com relação a 2016, a proposta fica ainda mais comprometida, passando de 25,1 milhões em 2016 para 19,3 milhões de acordo com a proposta de 2017. Isso demonstra claramente que muitas ações mantidas por essa fonte de recursos poderão ficar comprometidas pela falta ou manutenção desta mesma proposta orçamentária para 2017”, afirmou a reitora.

Metade do necessário – Segundo ela, para a manutenção mínima das ações básicas da UFGD seriam necessários aproximadamente R$ 32 milhões, considerando as repactuações e reajustes de contratos pela inflação, bem como as atuais políticas de bolsas, assistência estudantil, projetos de pesquisa e extensão e demais ações.

“Assim, para atender todas essas demandas em 2017, a UFGD contará apenas com 59% dos recursos. Isto significa menos recursos, particularmente por não levar em consideração o processo inflacionário de 2016 para 2017”, disse a reitora.

Liane Calarge cita outros cortes: 2,88% nos programas de assistência para estudantes carentes, 70% no Programa de Apoio à Pós-Graduação e de 20% nas bolsas de iniciação científica do CNPq, Programa Mais Médicos e Proext.

“Todos estes cortes ocorreram e continuam ocorrendo em um momento de crescimento do número de estudantes, particularmente de estudantes com limitações financeiras. Isso significa uma fragilização na política inclusiva promovida nos últimos anos por meio da educação com objetivo de desenvolvimento econômico e social do Brasil”, declarou a reitora.

Ela apelou à sensibilidade e apoio de toda a comunidade acadêmica para “atender da melhor maneira os anseios a todos os usuários dos serviços da UFGD neste momento de forte restrição financeira e crise econômica”.