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Interior

Corumbá é habilitada para receber recursos do PAC Cidades Históricas

Fabiano Arruda | 30/01/2013 12:20
Prefeito Paulo Duarte diz que seleção de Corumbá representa vitória. (Foto: Rodrigo Pazinato)
Prefeito Paulo Duarte diz que seleção de Corumbá representa vitória. (Foto: Rodrigo Pazinato)

O prefeito Paulo Duarte (PT) anunciou, nesta quarta-feira, que Corumbá está entre as 44 cidades brasileiras habilitadas para receber recursos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) intitulado "Cidades Históricas". Ele participa do encontro que reúne gestores municipais desde segunda (28) em Brasília (DF).

A informação foi dada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pela presidente nacional do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional), Jurema de Souza Machado. Na prática, o processo sai do papel hoje, mas as articulações para incluir a Cidade Branca no PAC vêm desde 2009. 

É a única cidade do Estado habilitada no programa, que não exige contrapartida financeira da administração pública municipal. Duarte afirmou que, a partir de agora, o principal desafio será a elaboração dos projetos, que devem ser apresentados até 19 de fevereiro, entre a Prefeitura e o Iphan/MS.

O petista analisou que a confirmação do município no PAC era a parte “mais difícil” do processo. Ele destacou que apenas a seleção representa uma vitória, já que a lista também conta com cidades, representantes de 20 estados, como Ouro Preto (MG), Olinda (PE) e São João Del Rei (MG). “São locais que têm séculos de história”.

Duarte comentou que vai tratar a elaboração dos projetos como prioridade nos próximos dias. Ressaltou que a Prefeitura possui um levantamento dos locais a serem recuperados, no entanto, a definição será feita em conjunto com o Iphan, pois atende orientação do Ministério da Cultura.

O prefeito também revelou que o Governo Federal anunciou linha de crédito, com juro de 1% ao ano e prazo de até 25 anos, para que empresários recuperem prédios históricos no município. Diante disso, disse que vai procurar os interessados para apresentar detalhes da iniciativa.

O petista preferiu não comentar quais os pontos históricos de Corumbá poderiam fazer parte do PAC, pois prefere esperar as reuniões com as equipes do Iphan. Ele também não soube estimar qual o volume de recursos seria disponibilizado, já que depende da mesma condição, mas o valor giraria em torno de R$ 10 milhões.

“O patrimônio histórico ajuda a desenvolver a cidade, gera emprego e renda. Ajuda e fomenta o turismo, que é indutor do desenvolvimento.

Programa - O PAC "Cidades Históricas" atende municípios em que, além da preservação de monumentos de arte e arquitetura, existe a necessidade da intervenção da União para a recuperação e preservação de sua infraestrutura.

Corumbá é uma das cidades mais antigas de Mato Grosso do Sul e abriga um patrimônio histórico constituído por diversos casarões, ruas pavimentadas com pedra e lembranças dos tempos em que a cidade tinha um dos portos mais movimentados de América do Sul.

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