CPI aponta que prefeitura desviou R$ 2 mi da rodoviária de Ponta Porã
A Câmara de Vereadores de Ponta Porã, a 323 quilômetros de Campo Grande, concluiu que a prefeitura desviou R$ 2 milhões referentes aos aluguéis pagos por comerciantes e empresas de ônibus, além das taxas de embarque, da rodoviária da cidade. A irregularidade teria acontecido entre 2005 e 2012, na gestão do ex-prefeito Flávio Kayatt (PSDB). Por isso, os vereadores pedem que Kayatt, dois ex-secretários municipais e seis servidores sejam indiciados.
As suspeitas foram levantadas por uma CPI instaurada pelos vereadores no dia 22 de agosto, e cujo relatório final foi concluído ontem (18). Os parlamentares aprovaram a CPI depois que o Ministério Público Estadual solicitou e o Tribunal de Contas do Estado questionou a administração do município sobre o recurso recolhido pela prefeitura.
Investigações - Os vereadores fizeram um levantamento da arrecadação municipal dos últimos dez anos. A arrecadação da rodoviária soma, em média, R$ 50 mil mensais - garantidos somente pelo pagamento da taxa de embarque, de R$ 3,50, pagos pelos 500 passageiros que embarcam todos os dias. Ainda existem os aluguéis dos comércios e dos guichês das empresas de ônibus.
Entre 2002 e 2004, os pagamentos da rodoviária eram feito por meio de depósito bancário na conta da prefeitura. De 2005 a 2012, o pagamento passou a ser feito em dinheiro e, segundo a CPI, os depósitos dos recursos recolhidos no terminal durante o período não constam na contabilidade da prefeitura.
Por isso, a prefeitura passou a pagar, com outros recursos, as despesas do terminal, como água e luz, descobriram os parlamentares.
O relatório elaborado foi encaminhado ao Ministério Público Estadual pelo presidente da CPI, vereador Rafael Modesto (PSD) e o relator, Rafael Modesto (PSD), e vai colaborar com as investigações que estão em curso. Dos 15 parlamentares da Casa, cinco votaram contra a instauração da CPI.
