Decreto cria presídio feminino em São Gabriel do Oeste

Decreto publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado cria o estabelecimento penal feminino, regime Semiaberto e Aberto, no município de São Gabriel do Oeste, a cerca de 140 quilômetros de Campo Grande.

A publicação leva em conta a necessidade de uma unidade feminina na cidade. O presídio é atribuição da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

Na edição da última sexta-feira, outro decreto criou o estabelecimento penal masculino, de regime Semiaberto e Aberto, na cidade de Coxim, também vinculado à Agepen.

Déficit - Segundo dados da Corregedoria Geral de Justiça, o déficit no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul é de 4,6 mil vagas.

Conforme dados de maio do Mapa Carcerário da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), são 11,1 mil presos e uma capacidade de abrigar 6.487 pessoas.

No Estado, são 45 unidades penais, localizadas em Campo Grande, Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Jardim, Jateí, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.

Dos últimos presídios instalados, localizados em Naviraí e Dois Irmãos do Buriti, as novas vagas não foram suficientes para suprir a demanda.