Defesa Civil faz vistoria em escola e MP recomenda reforma completa
Prédio tem rachaduras e infiltrações e há quatro anos espera por reconstrução, mas projeto enviado ao MEC não saiu do papel
Equipe da Coordenadoria de Defesa Civil de Dourados, a 233 km de Campo Grande, faz vistoria na manhã de hoje (22) na Escola Municipal Frei Eucário Schmitt, localizada no Jardim dos Estados, região norte da cidade. O prédio da unidade, que atende estudantes do ensino fundamental, apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança de alunos e professores.
Há pelo menos sete anos a comunidade escolar do Frei Eucário cobra a reforma do prédio, que apresenta rachaduras e infiltrações. Um projeto para construção de uma nova escola foi elaborado pela prefeitura e encaminhado a Brasília, mas o dinheiro não foi liberado.
Diversas seringueiras plantadas há pelo menos 35 anos nos arredores da escola foram apontadas como responsáveis pelos danos ao prédio, causados pelas longas raízes.
No dia 16 deste mês, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou à Defesa Civil que fizesse a vistoria em 15 dias, para avaliar eventuais riscos nas edificações da escola, promovendo intervenção preventiva, caso necessário.
Reforma – Em 2014, a prefeitura fez uma reforma parcial no prédio, na rede elétrica e parte hidráulica, e a escola continuou funcionando normalmente. Para o MP, entretanto, a unidade continua oferecendo risco à comunidade escolar.
O promotor Ricardo Rotunno pediu que a Defesa Civil elabore um relatório técnico apontando os problemas estruturais apresentados pelo imóvel.
À prefeita Délia Razuk (PR), o promotor recomendou a reforma da Escola Frei Eucário no prazo máximo de 90 dias após o recebimento do relatório técnico a ser encaminhado pela Defesa Civil.
Problema na estrutura – Segundo o promotor, o objetivo é minimizar os problemas estruturais apontados em vistoria técnica que faz parte dos procedimentos em andamento no Ministério Público desde 2014.
“Foram realizadas diversas diligências visando acompanhar a efetivação das obras de reforma no prédio da referida escola, tendo em vista o seu mau estado de conservação, as quais não restaram realizadas até a presente data”, afirma a recomendação.
Conforme o MP, vistoria no imóvel apontou existência de diversas avarias, como infiltrações, trincas, fissuras, rachaduras e muro de arrimo para evitar desmoronamento. “As limitações financeiras não podem permitir que seja colocada em risco a incolumidade física dos estudantes”, afirma o promotor.
Projeto parado – O projeto para construção de um prédio novo para a Escola Frei Eucário foi apresentado pela prefeitura em agosto de 2013 a diretores da APM (Associação de Pais e Mestres), professores, coordenadores e à direção da unidade.
Na época, a Secretaria de Educação informou que o projeto já estava cadastro no Ministério da Educação, mas até agora o dinheiro não foi liberado.
“A justificativa de que o projeto para construção de uma nova escola no local já foi cadastrado no MEC, estando em fase de análise, desacompanhada de alternativa quanto à realização de reparos que garantam as condições mínimas de segurança na edificação já existente até que a verba seja liberada, não se mostra aceitável”, afirmou o promotor.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou ao Campo Grande News que vai aguardar o relatório da Defesa Civil sobre as condições do prédio. Ainda de acordo com o município, os principais problemas da unidade foram resolvidos com a reforma concluída em 2014.
