Defesa pede liberdade assistida a adolescente que esfaqueou filho de 1 ano
Ministério Público já se manifestou contrário à solicitação
A defesa da jovem de 16 anos, que cumpre medida sócio-educativa na Unei (Unidade Educacional de Internação) em Campo Grande por ter matado o filho de 1 ano e 1 mês a facadas em Corumbá, solicitou à Justiça para que ela seja beneficiada com a liberdade assistida. O Ministério Público já se posicionou contrário a progressão.
Segundo informações do site Diário On line a decisão do juiz Danilo Burin, da Vara da Infância e Juventude, de Campo Grande, deve sair nos próximos dias.
O benefício é concedido aos adolescentes que cometeram infrações penais ou que apresentaram desvio de conduta para o fim de vigiar, auxiliar, tratar e orientar. È designada uma capacitada para acompanhar o caso.
Esse orientador fica encarregado de promover socialmente o jovem e família, além de supervisionar a frequência escolar e conduzir o adolescente à profissionalização e inserção no mercado de trabalho. O profissional apresenta relatórios sobre o caso.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que a liberdade assistida tenha prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída por outro regime.
Em novembro do ano passado, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Campo Grande negou a progressão de regime para a adolescente.O magistrado argumentou que a jovem não apresentava "condições satisfatórias de ser reintegrada com dignidade ao convívio social".
O Juiz declarou, na época, que a garota se irritava com facilidade e tinha problemas de relacionamento, demonstrando, segundo o magistrado, que ela não tinha ainda consciência do ato infracional praticado.
Crime - A garota confessou que matou o filho com 8 facadas na madrugada do dia 22 de março de 2010 no cruzamento das ruas Piratininga e Minas Gerais, bairro Cristo Redentor, em Corumbá, cidade que fica a 419 quilômetros de Campo Grande.
Ela passou pelo menos dois dias na delegacia da cidade até confessar o crime. Ela justificou o assassinato como "Um minuto de delírio".
Ela disse acreditar que a morte da criança a livraria de um “empecilho” na vida dela, tendo em vista que o bebê trazia responsabilidades que ela não aceitava. Ela está cumprindo medida sócio-educativa já há 11 meses.
(Com informações do site Diário On line)