A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

09/07/2015 17:44

Deputados, produtores e indígenas se reúnem com ministro da Justiça no dia 14

Renata Volpe Haddad

Representantes da comunidade indígena de Mato Grosso do Sul, produtores rurais, deputados estaduais e federais, se reúnem com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na próxima terça-feira (14) em Brasília, com objetivo de discutir soluções para o conflito agrário que acontece em Coronel Sapucaia e Aral Moreira, municípios localizados na região sul do Estado.

Veja Mais
Justiça quer implantar cinco Centros de Soluções de Conflitos no interior
MPF afirma que Ministério da Justiça age com omissão em conflitos indígenas

O ministro já esteve em regiões de conflitos em Mato Grosso do Sul e prometeu uma solução para o caso, mas até agora nada foi feito e essa não é a primeira vez que a classe política e os produtores buscam ajuda do Ministério.

A deputada estadual Mara Caseiro (PtdoB) fez o anúncio da reunião na manhã de hoje na Assembleia Legislativa e os encaminhamentos para a pauta, foram tirados da audiência pública que ocorreu na segunda-feira (6).

Além de criticar a omissão do Governo Federal na resolução da questão, a deputada também questionou a ausência de órgãos como o Ministério Público e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) durante a audiência pública que debateu a questão. “Fiquei muito triste com a ausência do Ministério e da Fundação, pois eles são peças importantes nesse processo”, afirmou.

Entre as reivindicações que serão apresentadas ao ministro, estão o cumprimento imediato das reintegrações de posse deferidas em juízo, o cumprimento da Constituição Federal em seu artigo 5º, que garante o direito à propriedade e a garantia para a colheita da produção e retirada imediata de insumos do interior das propriedades invadidas.

O documento solicita ainda a anulação das portarias emitidas pela FUNAI, tendo em vista que as áreas tituladas até 1988 sequer podem ser objetos de processo administrativo de demarcação.

Vão a Brasília, os deputados estaduais Mara Caseiro (PtdoB), João Grandão (PT) e Márcio Fernandes (PTdoB), o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa (PMDB), que vai representar a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Nilton Pickler, produtores rurais, além de representantes da comunidade indígena. A reunião está prevista para começar às 14h, horário de Brasília. 




imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions