Dourados começa a regularizar 4 mil terrenos
O prefeito de Dourados Murilo Zaiuth (PSB) entregou na manhã desta segunda-feira (19) 30 escrituras de lotes que fazem parte do processo de regularização de mais de 4,7 mil terrenos em toda cidade.
Zaiuth afirmou que o trabalho de regularização, iniciado neste ano, terá continuidade em 2013, quando serão entregues a partir de janeiro 300 escrituras, em média, por mês. Ao todo, 60 documentos já haviam sido repassados aos moradores.
Hoje foram regularizados lotes dos bairros Vila São Brás, Campina Verde, Canaãs I, II e III e Jardim Monte Líbano, Vila Cachoeirinha e Estrela Verá.
Durante a entrega, na sala de reuniões do gabinete, o prefeito disse que o ato é mais um passo para a regularização de todos os imóveis sem documentação, a maioria localizada em residenciais de programas habitacionais, cujos moradores não recebem escritura quando as casas são entregues e sim um termo chamado “cessão de uso”.
Murilo destacou ainda a ação para regularizar os imóveis com situação pendente e disse que a prefeitura vai intensificar o trabalho nesse sentido para dar mais dignidade aos cidadãos douradenses.
“Vamos trabalhar para que todas as pessoas tenham escritura de suas casas. O trabalho já começou há algum tempo para regularizar imóveis na cidade e a meta é passar, a quem estiver morando na casa, esse documento tão importante”.
Sobre o número de imóveis em situação irregular, Murilo afirmou que são quase cinco mil residências que necessitam de regularização. A meta, conforme Zaiuth, é zerar os problemas com imóveis irregulares que dificultam vários procedimentos da prefeitura.
O prefeito destacou ainda os benefícios aos moradores. Segundo ele, com a escritura os moradores terão seus imóveis devidamente registrados e poderão inclusive fazer financiamentos para reformar a casa.
Vera Lúcia Ferreira, 51 anos, é moradora no Estrela Verá, e comemorou o fim de um período de dez anos sem escritura da casa onde mora. “Estou muito feliz de poder receber a escritura. É uma ajuda muito grande que recebemos”.
Conforme o Departamento de Habitação, muitos desses moradores procuraram a prefeitura para regularizar os imóveis.
Conforme a Secretaria Municipal de Planejamento é muito importante que os moradores em situação irregular procurem o Departamento de Habitação para verificar a situação do imóvel. Neste caso, a prefeitura vai fazer o possível para atender todos dentro do possível e regularizar os imóveis.
As despesas pagas pelo proprietário para receber a escritura são relativas aos custos de registro no cartório ou regularizações do IPTU. A prefeitura não cobra nada pelos serviços acerca dos trâmites municipais.
Cada caso de regularização habitacional passa pelo crivo de leis estaduais que regem os procedimentos dos cartórios. Por isso, conforme a prefeitura, cada caso tem desfecho diferente e precisa ser analisado. “As cobranças cartorárias, por exemplo, são diferentes, dependendo do imóvel, da localização, da avaliação”, explicou o secretário de Planejamento Gerson Schaustz. Com assessoria.
