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Interior

Durante viagem, juiz determina soltura de preso por mensagem do celular

Priscilla Peres | 14/12/2015 15:09

Que o celular tem diversas utilidades no nosso dia a dia todo mundo já sabe. Mas ele pode ser ainda mais útil do que se imagina, como por exemplo determinar a soltura de um preso. O caso aconteceu com o juiz titular da Comarca de Sonora - distante 364 km da Capital, durante viagem.

Segundo informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça), o juiz Jessé Cruciol Júnior viajou para Campo Grande e quando voltava para Sonora, foi informado de que um homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia havia quitado a dívida. Diante disso, ele precisava determinar a soltura do preso, mas só tinha o celular para se comunicar.

Na intenção de agilizar o processo e evitar a prisão indevida, ele enviou uma mensagem de texto do celular em que dizia que diante do pagamento, ele determinava a soltura imediata. A decisão foi recebida pela assessoria do juiz que certificou a autenticidade do texto e publicou a decisão, em seguida a SMS foi printada e anexada ao processo.]

Confira o texto feito pelo juiz na íntegra.
"Considerando que estou fazendo uma convocação pelo E. TJMS nesta data, e, nesse horário, retornando de Campo Grande, a única forma de decidir a presente, devendo o conteúdo dessa mensagem ser certificado nos autos. Trata-se de execução de alimento sobrevindo acordo sobre os valores. O MP manifestou-se favoravelmente à homologação. Assim homologo o acordo e determino a imediata soltura do executado, valendo cópia desta como alvará. Cumpra-se. 23/11/2015 às 18:50 min. Jessé Cruciol Júnior Juiz de Direito".

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