Em crise, prefeitura decide paralisar atividades de banda municipal
Devido a crise que assola a maioria das prefeituras de Mato Grosso do Sul, o prefeito de Anaurilândia – distante 371, Vagner Guirado adotou algumas medidas a fim de manter serviços básicos como saúde, educação e limpeza pública funcionando. Inicialmente ele exonerou funcionários que ocupavam cargos em comissão, fechou escolas rurais e agora, paralisou de forma temporária, as atividades da Banda Musical Municipal Prof. Ezequiel Balbino.
De acordo com a prefeitura, a crise que atinge o município é por conta da queda nos repasses por parte do Governo Federal, que destina o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e do governo estadual, que repassa o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A situação começou a se agravar a partir do bloqueio de verbas de algumas prefeituras que têm dívidas de gestões anteriores com a previdência social. Os bloqueios envolvem os repasses do FPM, principal fonte de receita das prefeituras.
O prefeito argumenta que a situação está insustentável, e que a pausa nas atividades da da banda municipal, a princípio será por 90 dias. “É com insatisfação e aperto no coração que tomamos estas medidas, principalmente em ter de paralisar as atividades da banda, sabendo que é um ícone da cultura, algo a ser preservado e incentivado. Foi com este pensamento que tomamos esta extrema e dolosa decisão, para não ter que extingui-la.”
O prefeito acredita ainda que a medida é a melhor forma de conter gastos no momento. “Acreditamos ser melhor tomar tais medidas, ao invés de ter que demitir pais de família. Com certeza são ações, atitudes difíceis, porém necessárias”, ressalta Vagner Guirado.
Segundo o presidente da Assomasul e prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), além de atraso de pagamentos e escalonamento de salários, muitos prefeitos têm usado a criatividade para poder administrar.
Levantamento feito pela assessoria técnica da Assomasul com 39 municípios, atesta que 8 prefeituras do Estado decidiram pelo escalonamento de salários devido à crise financeira.
De acordo com os dados, em média 20% dos municípios aderiram ao escalonamento de salários. Estão escalonando o pagamento dos servidores públicos municipais as prefeituras de Anaurilândia, Aquidauana, Bonito, Campo Grande, Jateí, Ladário, Rio Negro e Sete Quedas.
