Empresário e ex-servidor fraudaram licitações de R$ 1 milhão, diz MPE
O proprietário de uma empresa de eventos e um ex-servidor da prefeitura de Três Lagoas - distante 338 km de Campo Grande, serão indiciados pelo MPE/MS (Ministério Público Estadual) por prática de fraudes em licitações, formação de quadrilha e peculato. Os contratos entre a empresa e a prefeitura somam R$ 1,1 milhão segundo o promotor de Justiça, Marcos Alex de Oliveira.
Operação Morteiro deflagrada hoje pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) apreendeu documentos na prefeitura de Três Lagoas e ouviu pessoas acusadas de envolvimento em fraudes de licitações. O prazo para a conclusão das investigações dentro da operação é de 30 dias a partir de hoje. A prefeita Marcia Moura (PMDB) não quis falar sobre o assunto, apenas colocou sua equipe à disposição das investigações.
Em entrevista coletiva nesta tarde em Três Lagoas, o promotor afirmou que foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão de documentos e dois de condução coercitiva. Em Campo Grande, também foram cumpridos ações do gênero. Conforme o promotor até o momento não houve detenções e os envolvidos estão sendo ouvidos e depois liberados.
Segundo o site Perfil News, as investigações se basearam em escutas telefônicas, com autorização da Justiça. As denúncias foram recebidas há cerca de dez meses pela Promotoria do Patrimônio Público de Três Lagoas, coordenada pelo promotor Fernando Marcelo Peixoto Lanza e encaminhadas ao Gaeco.
De acordo com o promotor, a principal empresa participante no esquema é a Palomino Shows & Eventos, cujo proprietário Damião Augusto Ramos Palomino, afirmou em oitiva na manhã de hoje que admitiu ter participado de seis licitações de eventos na cidade em 2013, entre elas a do reveillon desse ano quando houve fraudes.
Enquanto o processo estiver sob investigação os envolvidos não poderão fazer contratos com o Poder Público. Se condenados, a Lei prevê pena de até seis anos de prisão. “Vamos ouvir mais possíveis envolvidos”, disse o promotor.
Marco Alex também afirmou que o Gaeco e o Ministério Público Estadual vão fazer levantamento patrimoniais de todos os envolvidos.
