Ex-vereador acusado de estuprar menina de 10 anos tem liberdade negada pelo TJ

Justiça decidiu manter ex-vereador devido à periculosidade e a possibilidade de ele cometer o crime novamente

O ex-vereador e suplente em Iguatemi, Luis Soares de Souza, 47 anos, preso em julho, acusado de estuprar uma menina de 10 anos, teve a liberdade negada nesta segunda-feira, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Por unanimidade, a 1ª Turma Criminal negou o habeas corpus impetrado pelo ex-vereador que alega ausência de requisitos para a manutenção da prisão cautelar. Em liminar anterior, o pedido de liberdade de Luis Soares já tinha sido indeferida.

A desembargadora e relatora do processo Marilza Lúcia Fortes, lembrou que a prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria.

Quando decretada a prisão preventiva, o juíz de primeira instância apontou que a prisão é necessária para afastar o autor que responde por estupro de vulnerável, do convívio social em razão de sua periculosidade e pela possibilidade de continuar a delinquir.

O crime em questão teve enorme repercussão na comunidade local e o juiz ainda afirma que a população está enfurecida e os familiares da vítima revoltados.

“O acusado já foi vereador na cidade e é pessoa polêmica. Soltá-lo no calor dos acontecimentos pode ter consequências desastrosas, além do descrédito que pode acometer o Poder Judiciário”, consta nos autos.

A relatora do processo ainda sustenta que não há como falar em concessão de liberdade provisória quando a instrução criminal ainda não foi encerrada e o ex-vereador poderia em liberdade atrapalhar o andamento do processo.

Caso - o ex-vereador e atualmente suplente em Iguatemi, a 466 quilômetros de Campo Grande, Luis Soares de Souza, 47 anos, foi preso no dia 2 de julho, apontado como autor de violência sexual a uma menina de 10 anos.

Ele participava de um almoço em uma chácara onde também estavam a vítima, a mãe dela e o padrasto, quando, em um determinado momento, foi percebida a ausência dele e da criança.

A mãe da garota acionou o Conselho Tutelar e a PM (Polícia Militar), que encontrou

os dois, que retornavam para o local do almoço, na caminhonete de Luís. Houve a suspeita de estupro, que foi confirmado pela vítima, e então Luís acabou preso em flagrante. Exames médicos confirmaram a violência sexual.