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29/08/2012 20:10

Famasul defende que produtores procurem “segurança jurídica”

Nicholas Vasconcelos
Famasul defende solução jurídica para o conflito pela posse de terras em MS. (Foto: Divulgação)Famasul defende solução jurídica para o conflito pela posse de terras em MS. (Foto: Divulgação)

A Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) orienta os produtores rurais de Mato Grosso do Sul a procurar segurança jurídica contra as ocupações de terras por parte dos indígenas na região Sul do Estado. No dia 10 de agosto, um grupo de 400 guaranis-kaiowá entrou na fazenda Eliane em Paranhos, distante 469 quilômetros de Campo Grande. Os índios alegam ter sofrido dois ataques de pistoleiros.

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Segundo o assessor jurídico da Famasul, Carlo Daniel Coldibelli, os produtores que tiverem suas terras invadidas devem buscar o judiciário. “Nossa orientação é de que o produtor busque o judiciário, para agira de forma pacífica. Buscar segurança jurídica e respeitar as decisões judiciais”, afirmou.

Nesta quarta-feira (29), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirmou que os fazendeiros que estão na área conhecida como Arroyo Korá deveriam ser retirados. A reserva indígena foi homologada em 2009, no entanto uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) paralisou o processo demarcatório.

A Famasul não comentou a afirmação do Cimi e ressaltou que qualquer manifestação contrária à decisão judicial deve ser contestada pelos meios formais, através das autoridades competentes. A entidade ressaltou que as invasões contrariam decisões judiciais são crimes, são fomentadas por grupos externos aos indígenas que precisam ser investigadas.

Ontem o MPF (Ministério Público Federal) informou que foram disparados cinco tiros após uma reunião com os índios. Ninguém ficou ferido e os autores dos disparos não foram identificados.

“A Famasul entende que precisa ser investigada e reprimida qualquer forma de conduta que faça o fomento à violência, que é prejudicial tanto para os índios quanto para os não-índios”, destacou Coldibelli.

O assessor destacou ainda que a decisão de quem pertençam as áreas deve partir do judiciário e que todos os envolvidos têm interesse em solução que venha o mais breve possível, mas que seja uma decisão correta e justa. “A justiça é morosa para os dois lados, não só para os indígenas. Todos os envolvidos têm interesse em uma solução que venha o mais breve possível, que seja uma decisão correta e justa”, comentou.

Arroyo Korá - A terra indígena conhecida como Arroyo Korá foi homologada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009 e foi questionada na Justiça pelos produtores rurais. Uma decisão em 2012 autorizou a permanência dos guarani-kaiowá em uma área de 400 indígenas em uma área de 700 hectares.

No dia 10 deste mês os índios ocuparam a fazenda e no mesmo dia eles foram atacados. Um índio identificado como Eduardo Pires desapareceu.

Uma equipe da PF (Polícia Federal) foi ao local e encontrou uma cápsula de calibre 32, quatro de calibre 38 e 25 de calibre 12.




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