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21/10/2015 16:40

Famasul se diz preocupada com suspensão da reintegração de posse

Priscilla Peres
Indígenas comemoraram a decisão do STF nesta quarta. (Foto: Eliel Oliveira)Indígenas comemoraram a decisão do STF nesta quarta. (Foto: Eliel Oliveira)

A Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), órgão que representa os produtores rurais do Estado, emitiu nota nesta tarde em que se diz preocupada com a suspensão da reintegração de posse nas propriedades rurais do município de Antônio João - distante 279 km de Campo Grande.

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A nota afirma que há anos a questão fundiária no Estado é preocupante e tem "demandado esforços significativos pela Federação no sentido de encontrar uma solução que prestigie a legalidade e a segurança jurídica".

A Famasul ainda deixa claro na nota, que devido a isso, a suspensão da reintegração de posse preocupa "em áreas legalmente tituladas e que estão invadidas de forma ilegal causam preocupação pelo risco à segurança jurídica e pela relativização ao direito de propriedade".

Por fim, a Federação reafirma a necessidade de uma solução para o conflito que "contemple os direitos dos produtores rurais, que adquiriram as propriedades de forma legítima e ao longo de várias gerações cultivaram a terra de forma pacífica".

Caso - Os índios voltaram a ocupar as áreas em agosto deste ano, uma década depois de serem despejados por ordem da Justiça. Eles reivindicam a posse do território Ñanderu Marangatu, de 9.300 hectares, homologado em 2005.

Uma semana depois de reocuparem as fazendas em Antônio João, os índios entraram em confronto com produtores rurais que tentavam fazer a reintegração das áreas por conta própria. O índio Semião Fernandes Vilhalba, 24, levou um tiro na cabeça durante o confronto e morreu.




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