A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

21/12/2014 18:15

Famílias recebem título definitivo de moradias em Coxim

Vania Galceran

Seguindo modelo já adotado na primeira etapa a prefeitura Municipal de Coxim , convocou cerca de 20 moradores para receberem o Título de Definitivo de suas moradias, na última sexta-feira(19).

Veja Mais
Motorista embriado atropela ciclista e foge sem prestar socorro
Rapaz foge de policial a paisana e abandona mochila com 18 kg de droga

De acordo com o prefeito Aluizio São José, em Coxim há pelo menos três mil famílias que vivem em irregularidade, pois receberam apenas os títulos provisórios, o que não lhes garante a posse sobre as casas. “Estamos fazendo um trabalho minucioso que vai desde a verificação da matrícula do imóvel. Depois há o processo jurídico para verificar se o imóvel está sendo ocupado por quem o recebeu, ou por membros de sua família, ou ainda se foi feito contrato de gaveta e terceiros estão usufruindo o bem. Após todo esse processo é expedido o título de definitivo”, afirma o prefeito.

O trabalho para a regularização fundiária em Coxim continuará sendo realizado, desde que os proprietários providenciem a escritura do imóvel.

RegularizaçãoFundiária - Regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar moradias irregulares ao contexto legal das cidades.

A Lei Federal nº 11.977/2009 define regularização fundiária como o “conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

(Com informações da assessoria)

Motorista embriado atropela ciclista e foge sem prestar socorro
Guinovaldo Aguiar Gama, de 53 anos, foi preso em flagrante depois de ter atropelado um ciclista na região central de Itaporã, 227 quilômetros de Camp...
Rapaz foge de policial a paisana e abandona mochila com 18 kg de droga
Homem fugiu deixando uma mochila com 18 quilos de maconha, depois de ser abordado esta manhã (10) por um policial a paisana na rodoviária de Ponta Po...
Marido agride mulher e tenta se enforcar em seguida, mas vai preso
Depois de agredir a esposa, de 45 anos, homem de 26, tentou se enforcar, mas acabou preso, esta noite (10) em Vicentina, a 255 quilômetros de Campo G...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions