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Campo Grande, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

16/09/2013 22:22

Fazenda Serrana foi reintegrada em 2008 pela Justiça Federal

Vinícius Squinelo

Invadida hoje por cerca de 20 indígenas da etnia Guarani Kaiowá, a Fazenda Serrana, na região de Dourados, já havia sido ocupada em 2008. Na época,a propriedade foi reintegrada por determinação da Justiça Federal.

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Ainda em 2008, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o MPF (Ministério Público Federal) tentaram considerar a propriedade como indígena, suposição desconsiderada pela 1ª Vara Federal de Dourados, que sentenciou em 2012 favoravelmente ao proprietário da fazenda, conforme informações da assessoria de imprensa da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS).

Localizada na MS-463, na região de Dourados, a fazenda é de propriedade de José Roberto Teccheo, e passa pela segunda invasão em cinco anos. De acordo com o proprietário, indígenas ignoram a sentença expedida pela 1ª Vara Federal de Dourados que finaliza o processo e garante a legitimidade da terra.

Ainda de acordo com Teccheo a primeira invasão dos indígenas em sua propriedade ocorreu em 2008 e no ano seguinte o pedido de reintegração de posse foi atendido pela Justiça Federal.

A área de 108 hectares atualmente é arrendada para uma usina sucroenergética, destinada ao cultivo de cana-de-açúcar. O proprietário da fazenda acusa órgãos ligados aos indígenas de elaborarem manobras que tentam romper seu contrato de arrendamento. “Tenho a legalidade da terra comprovada judicialmente, ainda assim, entidades fazem pressão para que a usina assine um termo que interrompa o meu contrato”, denunciou Teccheo.

Segundo a Famasul a Fazenda Serrana é a 67ª propriedades privadas invadida no Estado.

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Não adianta a Justiça reintegrar na posse a questão não é essa e sim fazer uma discussão de mérito ou seja que a Funai conclua os trabalhos administrativos para que seja verificado se é terra indígena ou não. Sendo que seja identificada e demarcada com o devido pagamento ao ocupante atual.
 
Joatan Loureiro em 17/09/2013 10:22:34
Indígenas desrespeitando todos os acordos...e agora Funai, Ministro da Justiça, MPF?
 
Mônica Corrêa em 16/09/2013 22:45:50
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