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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

02/12/2014 19:54

Fazendeira desiste de ação contra índios e pede 90 dias para tirar gado

Liana Feitosa e Priscilla Peres
Família de pecuaristas tem 90 dias para liberar a área. (Foto: Marcelo Calazans)Família de pecuaristas tem 90 dias para liberar a área. (Foto: Marcelo Calazans)

Depois de ocupar fazenda avaliada em R$ 30 milhões, lideranças indígenas Taunay/Ipegue venceram pelo menos uma das batalhas pela retomada de área utilizada para cria e engorda de gado. Na audiência, que aconteceu na Justiça Federal em Campo Grande, a pedido do MPF (Ministério Público Federal) na tarde de hoje (2), a família da proprietária rural decidiu retirar o pedido de reintegração de posse.

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A audiência de conciliação entre os fazendeiros e lideranças indígenas Taunay/Ipegue parece por fim à disputa da propriedade de 1.800 hectares que fica em Aquidauana, no distrito de Taunay, a 135 quilômetros da Capital. O acordo foi assinado extrajudicialmente com os indígenas.

Prazo - Segundo o acordo, para que o trato seja cumprido, a família de pecuaristas tem 90 dias para liberar a área, fazendo retirada de todos os bens da fazenda, inclusive as cerca de 4 mil cabeças de gado.

O juiz responsável pelo caso, Pedro Pereira Silva, não se lembra de nenhum outro caso que teve o mesmo desfecho. No entanto, apesar da retirada do pedido de reintegração de posse, nada impede que os proprietários das terras façam novo pedido de devolução da área nos próximos dias.

Assinatura de termo foi pedida porque índios sentem medo devido vários aspectos. (Foto: Marcelo Calazans)Assinatura de termo foi pedida porque índios sentem medo devido vários aspectos. (Foto: Marcelo Calazans)

Mesmo extrajudicial, assinaram o acordo as lideranças indígenas, os proprietários da fazenda e representantes do Ministério Público.

Detalhes - De acordo com o advogado Luís Henrique Eloy, que representa a liderança indígena, foi pedida assinatura do termo porque os índios sentem receio devido vários aspectos. Eles alegam que os pecuaristas agem de uma forma na presença do juiz, mas, fora do tribunal, agem de outra forma.

Por isso, a assinatura confere mais segurança à decisão e aumenta as chances de que o acordo seja cumprido. O termo diz que ambas as partes se comprometem em não tomar atitude alguma que resulte em conflito.

Dessa forma, tudo foi acordado, não só a retirada de gado, mas também de bens, máquinas agrícolas e madeira. Segundo os índios, as toras foram retiradas da reserva da fazenda. Se a informação for verdadeira, o material deverá ser deixado na propriedade.

Caso tenha sido comprada, como alegam os pecuaristas, a aquisição deverá ser comprovada com documentos legais.
Para Eloy, o resultado é uma vitória, apesar de a relação entre índios e ruralistas ter sido tensa.




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