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Campo Grande, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

02/06/2015 16:12

Feriado adia sessão, mas Câmara julga mais 5 vereadores na próxima semana

Julgamento deveria ocorrer em abril, mas processo foi suspenso por erro na Comissão Processante e trabalho começou do zero

Helio de Freitas, de Dourados
Antonio Klein, presidente da Comissão Processante que apura quebra de decoro contra cinco vereadores de Naviraí (Foto: Arquivo)Antonio Klein, presidente da Comissão Processante que apura quebra de decoro contra cinco vereadores de Naviraí (Foto: Arquivo)

A Câmara de Naviraí deve realizar na semana que vem o julgamento de mais cinco vereadores acusados de quebra de decoro por serem réus na ação penal da Operação Atenas, que desmontou um esquema de corrupção instalado no Legislativo da cidade, localizada a 366 km de Campo Grande. A sessão estava prevista para esta semana, mas teve de ser adiada por causa do feriado de quinta-feira (Corpus Christi).

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O julgamento de José Odair Gallo (PDT), José Roberto Alves (PMDB), Moacir Aparecido de Andrade (PTdoB), Mário Gomes (PTdoB) e Jaime Dutra (PT) deveria ocorrer no dia 8 de abril deste ano, mas devido a um erro da própria Câmara a sessão teve de ser cancelada.

A primeira Comissão Processante tinha sido instalada apenas com base na denúncia do Ministério Público, que não é parte legítima para pedir a cassação de vereadores. Um novo processo de cassação foi aberto, dessa vez com base na denúncia de um dos suplentes, e concluído nesta semana.

“Ontem terminou o prazo para alegações finais dos cinco vereadores e todos apresentaram a última defesa. Nesta terça vamos nos reunir para analisar as provas e discutir o parecer final que será encaminhado à presidência da Casa. Logo em seguida será marcada a sessão de julgamento, que deve ocorrer após o dia 9 de junho”, afirmou ao Campo Grande News o presidente da comissão, Antonio Carlos Klein (PDT).

Precaução – Para evitar outra “surpresa” como a de abril, Klein disse que solicitou ao departamento jurídico da Câmara uma revisão de todo o processo de cassação dos cinco vereadores, que são réus por organização criminosa, acusados de fazer parte do esquema de corrupção montado pelo ex-presidente do Legislativo, Cícero dos Santos, o Cicinho.

“Caso tenha algo que possa atrapalhar o julgamento, ainda temos tempo para corrigir. O prazo de 90 dias para conclusão da Comissão Processante só termina em 27 de julho”, afirmou o vereador.


Cassações e renúncias – Oito vereadores já foram cassados ou renunciaram ao mandato após a Operação Atenas, realizada no ano passado pela Polícia Federal. Cícero dos Santos, Adriano José Silvério e Carlos Alberto Sanches, o Carlão, foram cassados em janeiro.

O advogado Marcos Douglas Miranda renunciou ao mandato no mesmo dia em que seria julgado com Cícero dos Santos. A policial civil aposentada Solange Melo já tinha renunciado em novembro, um mês depois de ser presa, quando ainda estava numa cela do presídio feminino de Jateí.

No dia 27 de fevereiro, mais dois vereadores foram cassados – Vanderlei Chagas e Elias Alves. Gean Carlos Volpato também seria julgado nessa data, mas conseguiu protelar a cassação com uma liminar da Justiça. Ele foi julgado no dia 26 de maio e também perdeu o mandato.




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