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Interior

Fetos "surgem" em pátio de hospital desativado e polícia investiga o caso

Liana Feitosa | 16/01/2015 17:15
Hospital é alvo de disputa judicial. (Foto: Marcelo Calazans/ Arquivo)
Hospital é alvo de disputa judicial. (Foto: Marcelo Calazans/ Arquivo)

A Polícia Civil de Nioaque, município a 179 quilômetros de Campo Grande, investiga como dois fetos foram parar no pátio do Hospital Apamin (Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Nioaque), fechado há anos. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Fábio Brandalise, o foco da polícia é verificar se houve alguma irregularidade quanto a emissão da certidão de óbito dos fetos e apurar se houve dano ao patrimônio por invasão.

"Em primeiro lugar, vamos investigar se esses fetos deveriam estar lá, em segundo, saber com quantas semanas de gestação estavam. Se eles têm mais de 20 semanas, não deveriam estar lá", afirma.

Segundo Brandalise, o prédio é alvo de disputa judicial entre antigos funcionários e administradores do hospital. "Em razão da briga judicial, foram tirados os objetos que tinham valor econômico. O acervo científico, como é o caso dos fetos, ficou em uma sala fechada, trancada, a princípio sem risco para a população", contextualiza o delegado.

"No entanto, as informações preliminares obtidas a partir das investigações apontam que alguém entrou lá, tirou esses vidros da sala e colocou no pátio do hospital. Sendo assim, há chances de que a ação tenha cunho político", completa.

Pesquisas - De acordo com Brandalise, a legislação que orienta esse tipo de caso aponta que, em caso de aborto natural, o chamado aborto espontâneo, só será necessária certidão de óbito se o feto tiver mais de 25 centímetros, mais de 500 g ou mais de 20 semanas de gestação.

Como os indícios indicam que não era obrigatória a elaboração de atestado de óbito no caso dos fetos encontrados no pátio, o hospital podia utilizá-los em pesquisas científicas de forma legal.

Local chama a atenção pelo abandono. (Foto: Marcelo Calazans/ Arquivo)
Local chama a atenção pelo abandono. (Foto: Marcelo Calazans/ Arquivo)
Conforme o delegado, os fetos estavam acondicionados em vidros e não aparentavam ter sido manuseados recentemente. (Foto: Marcelo Calazans/ Arquivo)
Conforme o delegado, os fetos estavam acondicionados em vidros e não aparentavam ter sido manuseados recentemente. (Foto: Marcelo Calazans/ Arquivo)

"Então, caso o feto fruto de aborto não criminoso atender as exigências da legislação, não é necessária certidão de óbito. Em todo caso, já entrei em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e solicitei todos os documentos necessários para atribuir responsabilidade, caso haja, mas ressalto que essas são informações preliminares, pois só estamos no início das investigações", amplia.

Manuseio - Ainda conforme o delegado, os fetos estavam devidamente acondicionados no vidro, os recipientes não estavam violados e o líquido que faz a conservação estava transparente, limpo.

"Acho muito improvável que alguém estivesse manuseando, manipulando os vidros. Quando encontrei os recipientes, o líquido que faz a conservação estava translúcido. Mas, no trajeto do local à delegacia, ele ficou turvo. Isso foi ontem e até agora o líquido está turvo. Se alguém tivesse manipulado, o líquido estaria com outra aparência quando encontramos. Portanto há algum tempo ninguém mexia nesses frascos", explica Brandalise.

Nos vidros também constam o nome da mãe e a data do aborto, mas o delegado não irá conceder essas informações em respeito às vítimas. Inclusive, por este motivo, o boletim de ocorrência sobre o caso é mantido em segredo de justiça.

Agosto de 2014 - Em agosto do ano passado o Campo Grande News esteve no hospital e conferiu a situação de abandono do local. Na ocasião, a equipe de reportagem percorreu todas as salas e não encontrou nenhum material cirúrgico, de natureza orgânica ou lixo hospitalar. Toda a visita foi registrada com fotos.

Entretanto, em um espaço anexo, nos fundos do terreno, não foi possível entrar. O local estava fortemente trancado, com correntes e cadeados.

Equipe do Campo Grande News percorreu todas as salas do hospital em agosto do ano passado. (Foto: Marcelo Calazans/ Arquivo)
Equipe do Campo Grande News percorreu todas as salas do hospital em agosto do ano passado. (Foto: Marcelo Calazans/ Arquivo)
Equipe do Campo Grande News não encontrou materiais cirúrgicos ou orgânicos no local. (Foto: Marcelo Calazans/ Arquivo)
Equipe do Campo Grande News não encontrou materiais cirúrgicos ou orgânicos no local. (Foto: Marcelo Calazans/ Arquivo)
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