Fiscais flagram trabalhadores em condições degradantes e fecham lixão

Fiscais do Ministério do Trabalho interditaram o depósito de lixo a céu aberto da cidade de Fátima do Sul, a 246 km de Campo Grande. De acordo com a chefe do setor de Inspeção do Trabalho em Dourados, Auzenir de Jesus Caetano, além de irregularidades no serviço de separação de material reciclável e nos equipamentos, foram constatadas situações degradantes, já que existiam barracos de lona utilizados como alojamento.

Em nota distribuída nesta quinta-feira, Auzenir Caetano afirma que a investigação começou no dia 24 de setembro e se prolongou até terça-feira (29), quando as empresas que atuam no local e o município de Fátima do Sul receberam o termo de interdição.

Situação degradante – Durante as inspeções foram encontrados 25 trabalhadores em condições insalubres, em contato direto com o lixo, sem uso de equipamentos de proteção individual, sujeitos a acidentes de trabalho, bem como a contrair doenças em virtude da exposição a materiais orgânicos, além da existência de animais, como ratos, sapos, cobras, moscas e urubus.

Conforme a chefe da fiscalização do Trabalho, 20 trabalhadores estavam alojados em barracos de lona “de modo precário e improvisado, sem qualquer higiene, sem instalações sanitárias e sem fornecimento de água há quatro dias”. Os barracos estavam ocupando o mesmo espaço do depósito do lixo urbano, sem qualquer limitação ou separação.

Máquinas e equipamentos utilizados para separação dos materiais também estavam irregulares, “podendo ocasionar esmagamento e aprisionamento de segmentos corporais, além de outros tipos de acidentes de trabalho”, afirma Auzenir Caetano.

Negligência – Os auditores avaliaram a situação encontrada no lixão de Fátima do Sul como “nítida negligência” em relação às normas de segurança por parte das empresas, bem como “conivência e descaso por parte do município, que tolera e até permite a instalação de alojamentos precários naquela área”.

Auzenir informou que para suspender a interdição o município e as empresas que atuam no local deverão tomar providências para regularização do ambiente de trabalho, dos equipamentos e alojamentos e solicitar nova vistoria do Ministério do Trabalho e Emprego.

Prefeitura nega interdição – Em nota ao Campo Grande News, a assessoria de imprensa informou que o lixão não foi interditado, mas “a utilização dos maquinários que estavam sendo empregados pela associação de reciclagem para separação, compactação e transporte do material recolhido”.

Conforme a prefeitura, a interdição ocorreu porque o maquinário não obedecia às normas de segurança estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e permanecerá até que a associação providencie a regularização.

“O município de Fátima do Sul foi convocado para essa reunião por ser dono da área utilizada e possuir a obrigação de impedir que a execução dos trabalhos da associação prossiga naquele local sem que antes haja essa regularização”, afirmou a assessoria do prefeito Junior Vasconcelos (PSDB).

Segundo a prefeitura, as pessoas que trabalham na coleta de material reciclável possuem vínculos exclusivamente com associação.