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Campo Grande, Sábado, 21 de Janeiro de 2017

29/11/2016 11:50

Fraudes na Receita causam prejuízo de R$ 600 mi aos cofres públicos

Guilherme Henri
Prédio da Receita Federal em Corumbá (Foto: Divulgação/ MPF MS)Prédio da Receita Federal em Corumbá (Foto: Divulgação/ MPF MS)

Esquema de fraudes na Receita Federal de Corumbá – a 419 quilômetros de Campo Grande – causou prejuízo de pelo menos R$ 600 milhões aos cofres públicos. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal na manhã desta terça-feira (29) e conforme o órgão 32 pessoas foram denúncias pelo esquema que envolvia até funcionários da receita.

As fraudes foram descobertas por meio da “Operação Vulcano” e além de Corumbá também havia ramificação em Cáceres (MT). O esquema envolvia importações e exportações ilegais de produtos têxteis, pneus, cervejas, perfumes, aditivos químicos e maquinários diversos por meio da fronteira do Brasil com a Bolívia.

Empresários, despachantes alfandegários, operadores financeiros e servidores da Receita Federal se organizavam em três grupos distintos: importadores que prestavam declarações falsas aos órgãos de controle, empresários que, por meio de fraudes, simulavam exportações a países vizinhos, e servidores públicos da Receita Federal corrompidos, que recebiam propina em troca de facilitar o funcionamento do esquema.

Os suspeitos responderão criminalmente pela prática de descaminho, contrabando, falsidades documentais, corrupção ativa, corrupção passiva, facilitação de descaminho e formação de quadrilha.

O primeiro grupo importava grande quantidade de mercadorias sem pagar corretamente os tributos devidos. Para tanto, emitia declarações falsas sobre a origem, valor ou quantidade dos produtos, de modo a se beneficiar dos incentivos tributários instituídos em acordos comerciais.

Já o segundo grupo, além de também realizar importações fraudulentas de produtos têxteis, simulava exportações de cervejas, com o objetivo de se beneficiar indevidamente de isenção de tributos diversos.

 

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