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17/10/2012 19:21

Funai deixa de cumprir decisão judicial e isola índios no Pantanal, diz MPF

Nícholas Vasconcelos
Comunidade Guató vive a 350 km de Corumbá e ficou isolada sem combustível, afirma MPF. (Foto: Divulgação)Comunidade Guató vive a 350 km de Corumbá e ficou isolada sem combustível, afirma MPF. (Foto: Divulgação)

A Justiça determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) comprove o fornecimento de  óleo diesel e gasolina à comunidade indígena guató em Corumbá, a 419 quilômetros de Campo Grande. Desde 2010 a Fundação repassa os combustíveis para os índios da comunidade, que fica a 350 quilômetros da sede do município.

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O pedido de comprovação foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) e determina que a fundação comprove o fornecimento mensal de 1200 litros de óleo diesel, 200 litros de gasolina, um galão de 20 litros de óleo 40 e 10 litros de óleo dois tempos para o abastecimento dos barcos Guató I e II que pertencem aos índios. Caso a  Funai descumpra a decisão, terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com o MPF, o combustível é gênero de primeira necessidade para que os guató tenham acesso a educação, alimentos, material de higiene pessoal e limpeza.  Os índios levam 36 horas de barco até o município para receber benefícios sociais como aposentadoria, além de atendimento médico e odontológico.

Em 2010, um inquérito civil apurou que a Funai abandonou os índios guató da Aldeia Uberaba e levou o MPF a ajuizar ação civil pública exigindo o restabelecimento dos serviços de atendimento à comunidade, com a entrega de combustível e instalação de um posto avançado de atendimento. Entre os prejuízos para os indígenas estão a morte de recém-nascidos e abortos, além do acesso ao material escolar e professores.

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