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16/10/2012 09:13

Funai vai avaliar benfeitorias em área de Paranhos

Aline dos Santos
Fazenda foi ocupada há  dois meses. (Foto: Rodrigo Pazinato)Fazenda foi ocupada há dois meses. (Foto: Rodrigo Pazinato)

Local de disputa fundiária e cenário de acusações de ataques a índios e truculência na invasão, a terra Arroio Korá, em Paranhos, vai passar por levantamento de benfeitorias.  Nesta terça-feira, a Funai (Fundação Nacional do Índio)  constituiu grupo técnico para execução do levantamento, vistoria e avaliação de benfeitorias das ocupações de não índios. A portaria é assinada pela presidente do órgão federal, Marta Maria do Amaral Azevedo.

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Os técnicos vão a Paranhos e Ponta Porã e têm prazo de 24 dias para execução do levantamento de campo e apresentação do material técnico da avaliação das benfeitorias, acompanhado do relatório fundiário. Também deve ser apresentada a atualização dos valores referentes ao levantamento de 2009.

Em 10 de agosto, os guarani-caiuás invadiram a fazenda Eliane e Campinas. Eles denunciaram ataque de pistoleiros e o desaparecimento do indígena Eduardo Pires. No dia 28 de agosto, reunião entre o MPF (Ministério Público Federal) e índios acampados com cinco disparos de  tiros.

Do outro lado, os proprietários dos imóveis rurais denunciam truculência. “Eles quebraram tudo, mataram as galinhas e os porcos, cortaram os pneus dos tratores, arrancaram as baterias dos tratores, esculhabaram tudo”, relata Virgilina Pereira Lopes, 83 anos, dona da fazenda Campina. No começo deste mês, a Força Nacional foi deslocada para Paranhos, a pedido da Funai de Ponta Porã.

A terra foi homologada em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a homologação foi questionada na Justiça pelos fazendeiros. Uma decisão final sobre o processo está no STF (Supremo Tribunal Federal).

No ano passado, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, suspendeu parcialmente os efeitos da homologação ao deferir um mandado de segurança impetrado pelo dono da fazenda Iporã, uma das 15 propriedades que estão na área homologada de 7.175 hectares. Com a decisão, cerca de 400 famílias indígenas foram autorizadas a viver em uma área de 700 hectares.




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