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Campo Grande, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

06/07/2012 12:29

Funai vai oferecer orientação processual a 35 indígenas presos

Elverson Cardozo

Procuradorias da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Dourados e Ponta Porã vão oferecer orientação e acompanhamento processual a pelo 35 indígenas presos em estabelecimentos penais no interior de Mato Grosso do Sul.

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A medida foi tomada após recomendação do MPF (Ministério Público Federal) que, em novembro de 2011, após visita nas unidades prisionais de Jardim, Ponta Porã e Amambai, constatou que os internos nunca haviam recebido assistência da Fundação.

A recomendação foi acatada pela unidade da Funai em Ponta Porã. O MPF aguarda agora a resposta da Funai em Dourados.

Durante visita, a comissão de inspeção do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) constatou que a situação mais grave é no estabelecimento penal masculino de Amambai, onde 17 índios ainda estão sendo processados e outros 14 já foram condenados.

Em resposta ao MPF, a Procuradoria da Funai reconheceu as irregularidades e, diante da situação, informou que a tutela dos índios presos se faz necessária.

O acompanhamento dos processos judiciais dos indígenas deve acontecer após o cadastramento dos detentos e depois da primeira visita do órgão.




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