Fundação nega fraude no Projovem e abertura de empresa em nome de alunos
Biótica rebate suspeita de fraude na execução do programa do governo federal em Dourados
A Fundação Biótica rebate a suspeita de fraude na execução do Projovem, programa do governo federal, em Dourados. A pedido do MPF (Ministério Público Federal), que investiga denúncias de irregularidades, foi suspenso o repasse de R$ 1,5 milhão.
Ao todo, o contrato soma R$ 2,7 milhões para a qualificação de duas mil pessoas. A fundação informa que a execução do Projovem Trabalhador obedeceu todas as restritas regras estabelecidas pela lei que rege o programa.
O assessor jurídico da Biótica, Glauco Lubacheski de Aguiar, salienta que o contrato foi fiscalizado por assessor da Procuradoria da Republica, fiscal do Ministério do Trabalho, CGU (Controladoria Geral da União) e pelo juiz Eduardo Machado Rocha, que ocupou de forma interina o cargo de prefeito de Dourados.
"Qualquer pessoa que tiver acesso ao inquérito que tramita no MPF pode observar já na primeira página do relatório do assessor da Procuraria da República, que visitou pessoalmente a sede do ProJovem, em Dourados, no mês de dezembro de 2010, e certificou que o programa funcionava normalmente, inclusive ele escreveu que conversou com alunos e todos o informaram que estavam lá estudando havia 6 meses”, afirma.
A fundação informa ainda que qualificou 891 alunos e proporcionou a inserção de 609 no mercado de trabalho. Outros 800 alunos foram considerados não-qualificados e 309 foram considerados evadidos, porque não cumpriram as tarefas e ou não tiveram frequência. “Tudo isso foi devidamente acompanhado pela equipe de monitoramento da Prefeitura”, enfatizou.
Levantamento realizado pela Secretaria de Assistência Social de Dourados, na atual gestão, apontou que de 404 alunos inscritos no Projovem Trabalhador, apenas 186 confirmaram ter feito o programa e ter estado na prefeitura para a inscrição. Outros 130 começaram, mas não concluíram e não receberam certificado, e 88 alegaram desconhecer a finalidade do Projovem.
Fantasma - Três ex-alunos, que fizeram o curso de Beleza e Estética, denunciaram a criação de empresas fantasmas usando os dados pessoais fornecidos por eles para inscrição no programa. Eles alegam que a dívida de cada um com a Receita Federal, referentes aos impostos das empresas que dizem não ter criado, já está em R$ 400.
“Não foi aberta empresa fantasma para ninguém. Muitos alunos que fizeram o curso conosco se tornaram microempreendedor individual por iniciativa própria. A Biótica foi contratada para dar qualificação”, afirma o advogado.
Glauco de Aguiar afirma ainda que a primeira parcela do contrato foi paga com atraso de três meses. Neste período, a Biótica pagou as contas. “Não paramos para não prejudicar os alunos”, diz. Agora, a prefeitura tem prazo até 20 de setembro para realizar o pagamento do contrato, senão, o Ministério do Trabalho recolhe o dinheiro. Os documentos e notas fiscais sobre o curso já foram entregues ao MPF.
