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22/10/2012 11:22

Grupo vira réu por golpe da nota fria e desvio de dinheiro no Senai

Aline dos Santos

A Justiça Federal aceitou denúncia contra dez pessoas por participação em um esquema que utilizava nota fria para desviar verbas do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ) de Dourados. Conforme o MPF (Ministério Público Federal), autor da denúncia, o golpe consistia na emissão de notas fiscais sem qualquer prestação de serviço ou compra de produto.  Depoimentos revelam movimentações bancárias que chegavam a R$ 14 mil.

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O grupo foi denunciado pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, ocorridos entre 2003 e 2005. Empreendimentos comerciais de Dourados forneciam comprovantes fiscais em branco para serem preenchidos pelo Senai a fim de demonstrar gastos inexistentes. A instituição, por sua vez, emitia cheques às empresas responsáveis pelas notas.

Contudo, apenas as cópias dos cheques, que permaneciam no Senai, eram destinadas às empresas, os originais dos títulos tinham como destinatários terceiros, pessoas sem qualquer relação com o estabelecimento.

Com essa nominação diferente da que realmente deveria constar nos cheques, os títulos eram “trocados” por dinheiro ou mesmo endossados para o próprio Senai. Os valores dos cheques – que variavam de R$ 208 a R$ 1.680 - eram depositados em conta paralela, que funcionava como “caixa 2” do esquema.

Os titulares da conta corrente – o gerente do Senai na época e um professor da instituição – e a então coordenadora administrativa estão entre os denunciados. Respondem também pelo crime duas funcionárias, a tesoureira do Senai em 2005 e quatro empregados de empresas identificadas como participantes do esquema (uma panificadora, dois hotéis e um supermercado).

Foram denunciados José Roberto Castello Branco de Freitas, Maria Aparecida de Araujo Farias, Rosamaria Nogueira Sousa Silveira, Ligia Magna Moreira Lima, Jovelina Chaves dos Santos, Jair Paulo Costa, Márcio Quelvio Martins Batista, Geise Duek Souza, Arci Nelson Konratz e Nestor Rodrigues Ferreira Filho. 

Fantasmas - Além das notas frias, o MPF descobriu desvio de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Projetos realizados pelo Senai/Dourados contavam com alunos “fantasmas”,  que desistiam do curso mas não eram substituídos; alimentação fornecida não condizente com a paga e até treinamentos que nunca ocorreram.

 Se comprovado o esquema e a participação de cada um dos envolvidos, as penas variam de 3 a 20 anos de prisão. 




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