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Interior

Homem constrói represa em nascente de córrego é é multado em R$ 5 mil

Alan Diógenes | 20/02/2014 23:18

A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou na terça-feira (18) um proprietário rural do município de Antônio João, a 279 quilômetros de Campo Grande, por ter construído quatro pequenas represas sem autorização ambiental.

As represas causaram degradação de toda a área, pois foram construídas dentro das nascentes de um córrego, que é uma área de preservação permanente.

O proprietário da chácara foi multado em R$ 5 mil. Ele responderá por crime ambiental e se condenado pode pegar pena de um a três anos de detenção.

O homem ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção.

Além disso, o proprietário terá que realizar um projeto de recuperação da área degradada, junto aos órgãos ambientais para a possível regularização da represa e recuperação da área degradada.

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