Homem lesionado gravemente por galho será indenizado pela prefeitura
A prefeitura de Dourados terá que pagar uma pensão no valor de R$ 12 mil por mês para custear o tratamento de um homem que sofreu diversas lesões após o galho de uma árvore cair violentamente sobre a cabeça dele, em março do ano passado. O acidente aconteceu na rua Oliveira Marques.
A decisão dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi unânime, dando provimento à antecipação de tutela pedida para Juarez Antonio Zenatti. A pessoas que está responsável por ele terá que apresentar recibos que comprovam as despesas, no prazo de 15 dias.
Conta no pedido que Juarez sofreu várias sequelas, necessitando diariamente de fisioterapia para voltar os movimentos do corpo e fonoaudiologia para restabelecimento da fala. Além disso, foi necessário realizar cirurgias tanto para a retirada de coágulo do crânio como também para reparação das fraturas.
Outro fator que influenciou na necessidade de pensão foi que Juarez não tem condições de trabalhar, já que nem mesmo se alimentar sozinho consegue. Diante da omissão do município em conservar as árvores, resultando na queda do galho, foi pedido a indenização mensal.
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, que é relator do processo, ressaltou no parecer que as sequelas do agravante são decorrentes do acidente desencadeado pela queda de galho de árvore que o atingiu e que há ainda evidências de que as árvores da cidade de Dourados não estavam devidamente cuidadas.
"Assim, cabe ao Município custear os referidos gastos, considerando que as sequelas decorrem do acidente provocado pela queda de galho de árvore em via urbana, além do que ficou demonstrado que o agravante não possui condições de realizar atividade profissional, tanto que está interditado", finalizou o desembargador.
