Hospital faz acordo e pode ficar sem repasse do SUS se atrasar salários
O Hospital Evangélico, instituição particular, mas que presta atendimento de alta complexidade a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) de Dourados e da região, fez um acordo com a Justiça do Trabalho e se comprometeu a não atrasar mais os salários dos funcionários. Caso contrário, pode ficar sem os repasses de recursos públicos. Neste ano, a empresa enfrentou vários protestos de profissionais de enfermagem devido aos atrasos.
O acordo proposto pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) foi homologado no dia 14 de setembro pelo juiz da Vara do Trabalho de Dourados, Marco Antônio Miranda Mendes e beneficia os 625 empregados contratados. O acordo foi assinado pela Associação Beneficente Douradense – mantenedora do hospital.
De acordo com a assessoria do MT, de setembro de 2015 a fevereiro de 2016 o hospital se comprometeu a pagar os empregados com remuneração mensal de até R$ 2 mil em duas etapas: 50% até o 5º dia útil e os outros 50% em até sete dias posteriores ao 5º dia útil.
Os empregados com rendimento superior a R$ 2 mil devem receber o pagamento integral do salário mensal até o último dia útil do mês subsequente ao vencido.
Não pode atrasar – Segundo o MPT, essa condição vai vigorar apenas até março de 2016, quando todos os salários deverão ser pagos rigorosamente até o 5º dia útil. Se o Evangélico descumprir o acordo, haverá bloqueio imediato de valores de convênios privados e de repasses do SUS para pagamento dos trabalhadores.
Conforme o Ministério Público do Trabalho, a ação que resultou no acordo foi ajuizada em abril de 2014 para garantir o pagamento em dia aos empregados do hospital. A mantenedora alegava atraso no repasse de verbas de convênios como motivo para não pagar os empregados em dia.
De acordo com o procurador do Trabalho, Jeferson Pereira, a Justiça do Trabalho também determinou a expedição de ofício ao secretário de Saúde de Dourados, Sebastião Nogueira, informando-o sobre a homologação do acordo para que, todo mês, os recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde sejam repassados no prazo de 24 horas à Associação Beneficente Douradense, a fim de evitar o descumprimento do acordo.
