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Campo Grande, Domingo, 11 de Dezembro de 2016

03/02/2015 14:35

Integrantes de comissão renunciam e julgamento de três vereadores é adiado

Os três vereadores já foram substituídos, mas processo de cassação de acusados da Operação Atenas vai demorar mais um mês

Helio de Freitas, de Dourados
Câmara de Naviraí já definiu os novos integrantes da Comissão Processante, mas julgamento só deve ocorrer em março (Foto: Reginaldo de Souza)Câmara de Naviraí já definiu os novos integrantes da Comissão Processante, mas julgamento só deve ocorrer em março (Foto: Reginaldo de Souza)

A sessão para julgamento dos vereadores Elias Alves (Pros), Gean Carlos Volpato (PMDB) e Vanderlei Chagas (PR) por quebra de decoro por serem réus na ação penal da Operação Atenas só deve ocorrer em março em Naviraí, cidade a 366 km de Campo Grande. Previsto para o dia 9 deste mês, o julgamento foi adiado devido à renúncia dos três integrantes da Comissão Processante instaurada contra eles.

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Elias, Gean e Vanderlei estão afastados da Câmara desde o início de novembro depois que foram denunciados pelo Ministério Público por organização criminosa. Eles são acusados de fazer parte do esquema de corrupção montado na Câmara pelo ex-presidente, Cícero dos Santos, cassado no dia 12 de janeiro deste ano e que ainda continua preso. O caso foi desvendado pela Polícia Federal após vários meses de investigação.

Márcio Scarlassara (PSDC), que presidia o processo de cassação, o relator Mário Gomes (PTdoB) e José Roberto Alves (PMDB) abandonaram os cargos na Comissão Processante durante a sessão de ontem à noite. Na mesma sessão a presidência da Câmara indicou os três novos integrantes – Donizete Nogueira (PSDB), Luis Ávila Silva Júnior (PT) e Benedito Missias (PR).

Com a nova formação, a comissão terá agora que marcar os depoimentos dos três vereadores, ouvir as testemunhas e conceder prazo para alegações finais. Dessa forma, a previsão é que a sessão de julgamento ocorra apenas em março. Além de Cícero dos Santos, outros dois vereadores foram cassados em janeiro – Adriano José Silvério e Carlos Alberto Sanches, o Carlão. Marcus Douglas Miranda renunciou no dia do julgamento e Solange Melo havia renunciado no dia 7 de novembro.

Ao Campo Grande News, Márcio Scarlassara disse que decidiu renunciar ao cargo na comissão para não atrapalhar o andamento do processo de cassação. Segundo ele, o vereador Elias Alves entrou com recurso na Câmara pedindo seu afastamento por entender que Scarlassara fez pré-julgamento ao antecipar que votaria a favor da cassação.

“Quando eu assumi a presidência das duas comissões não tinha vereador disponível para ocupar os cargos, pois a maioria era suplentes. Agora já foram empossados os três titulares na vaga dos cassados, ou seja, podem conduzir o trabalho, sem o risco de atraso por causa de uma decisão da Justiça”, afirmou.

No ano passado, Elias Alves recorreu à Justiça contra Mário Scarlassara, pedindo que ele fosse impedido de conduzir o processo de cassação. Entretanto, a liminar foi negada.

Recurso do MP – Em janeiro deste ano, o Ministério Público entrou com recurso na Justiça para que o atual presidente Moacir Aparecido de Andrade (PTdoB), Jaime Dutra (PT), José Odair Gallo (PDT), José Roberto Alves (PMDB) e Mário Gomes (PTdoB) sejam processados por organização criminosa. Os cinco permaneceram nos cargos após a Operação Atenas, já que o Poder Judiciário negou a denúncia contra eles, em outubro de 2014.

O promotor Paulo da Graça Riquelme de Macedo Junior apresentou recurso solicitando que o juiz Paulo Cavassa Almeida reconsidere a decisão de outro magistrado, Eduardo Magrinelli Junior, que livrou os cinco vereadores da acusação de organização criminosa. Se o pedido for negado, o promotor solicita, no mesmo recurso, que o caso seja encaminhado ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Até agora não houve manifestação do juiz.




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