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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

05/09/2013 07:39

Juiz manda MPE pagar multa de R$ 360 mil a réus da operação Uragano

Aline dos Santos

O juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, José Domingues Filho, multou o MPE (Ministério Público Estadual) em R$ 360 mil e determinou que o valor seja destinado aos réus da operação Uragano. A ação foi realizada em setembro de 2010 e resultou na prisão de vereadores e do então prefeito de Dourados, Ari Artuzi, que faleceu mês passado.

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De acordo com o Dourados Agora, a penalidade corresponde a 1% do valor da causa, que é de R$ 36 milhões. A multa deve ser paga pelo Estado. No último dia 23 de agosto, o juiz liberou R$ 23 milhões em bens que estavam bloqueados.
Conforme a decisão, o Ministério Público Estadual recorreu da decisão anterior do magistrado que invalidou as provas do delator do processo, o ex-secretário de Governo, Eleandro Passaia.

De acordo com o promotor Amilcar Araújo, a decisão do juiz dificulta que os réus indenizem cofres públicos, se comprovado o prejuízo. O Ministério Público vai recorrer das decisões da multa e de desbloqueio.

Na decisão principal, que desbloqueou os bens dos réus, o magistrado considerou que as provas de áudio e vídeo, além do depoimento do delator, apesar de consideradas legais pelo Tribunal de Justiça, não teriam validade. Conforme o juiz, Passaia foi ouvido pela Justiça como informante e não como testemunha.

No mês passado, no dia 23, o magistrado já havia considerado improcedente as ações civis públicas contra o ex-prefeito Ari Artuzi por insufiência de provas. Artuzi morreu, segundo familiares, meia hora depois de saber da decisão que o inocentou em primeira instância. 




se o principal que era o vídeo, não foi aceito, então não funciona a justiça, ta na cara que fizeram alguma coisa, só não vê quem não quer, estou indignado.
 
silvio silveira em 05/09/2013 17:41:28
Essa decisão só pode ser brincadeira de mau gosto...Quer dizer que tudo aquilo que "vimos" e "ouvimos" era mentirinha!? Agora por decisão de um juiz todo mundo tá liberado, inclusive para pedir indenizações milionárias?! E a história do repasse de verbas para desembargadores e promotores, assim como para políticos...tudo invenção?! Com todo o respeito...por essas e outras que surgem os ditadores nesses países onde não há justiça; onde é possível zombar de uma população sem ter que prestar contas para ninguém!!! Joaquim Barbosa, preste atenção para ver exatamente pra que tem servido o CNJ... de repente, fica mais barato pra população fechar esse órgão... aí então vai sobrar verba pra pagarmos essas indenizações.
 
laercio miranda em 05/09/2013 17:16:04
Lamentável esta decisão do Juiz José Domingues Filho. Além dos caras roubarem milhões dos cofres públicos, de brinde cada um ainda vai levar uma indenização do Estado?! É muita palhaçada com a nossa cara. E fico triste em ler os comentários, a indignação com o Ministério Público deixou as pessoas cegas, que prova maior o judiciário quer para acreditar que realmente essas pessoas roubaram?! Esse Juiz tinha que ser demitido por dar uma decisão dessa!
 
Renata Lenin em 05/09/2013 14:17:37
Meus parabéns ao Dr. José Domingos pela brilhante decisão e creio eu nunca vista em nossa historia jurídica no Brasil, que isso sirva de liçao para que os intocáveis do MP para que se cometerem erro grosseiro possam pagar assim como qualquer cidadão que cometa erro deve pagar,,,
 
marcos roberto em 05/09/2013 11:12:14
Maravilha,
a indenização correta seria tirar do bolso dos próprios promotores de justiça, quem sabe assim, pensariam 2 vezes antes de acusar alguém.... palhaçada esse ministério publico!
 
Antonio Rivaldo em 05/09/2013 11:12:07
Muito bom, talvez assim o MPE pare definitivamente de investigar e deixe a corrupção imperar....
 
Marco Antonio em 05/09/2013 10:15:30
Se o Estado pagar essa multa deve cobrar depois do Promotor de Justiça que deu causa a sua aplicação, pois se o valor da multa sair dos cofres públicos, somos nós os contribuintes que vamos pagar.
 
Antonio Carlos em 05/09/2013 10:07:04
Eu sabia que a demora do resultado de investigação feita pelo CNJ tinha algum objetivo, este é o objetivo "impunidade",Ari Rigo e cia certamente serão indenizados por calunia e difamação.Só acredita na justiça quem é totalmente leigo.
 
Nilson Franco de Oliveira em 05/09/2013 09:54:09
Esses promotores precisam parar de querer aparecer e trabalhar mais. Agora nós teremos que pagar um erro grotesco deles que agiram desta forma apenas por vontade de aparecer. Cada dia que passa o MP perde pontos com a sociedade por querer ser o que não é.
 
Cássio Juvenal Faria em 05/09/2013 09:12:54
O Estado vai pagar a multa ? ou seja todos nos !
Isto chega a ser teatral !!!
Quem deve pagar as multas são os agentes públicos que tiveram ações irregulares ou ilegais.
 
Sidney Saso em 05/09/2013 09:08:53
Muito bom! talvez assim alguns membros do MPE tenham mais cautela, pois no afã de aparecerem na mídia como paladinos da verdade, prematuramente e irresponsavelmente acusam e jogam na lama nome de cidadãos somente com denuncias vazias.
 
Reinaldo Ferreira dos Santos em 05/09/2013 08:43:56
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