Juiz utiliza técnica especial em depoimento com crianças e adolescentes
A comarca do Tribunal de Justiça em Eldorado - distante 447 km de Campo Grande, implantou um novo sistema para realizar audiências com crianças e nessa semana o utilizou com quatro, sendo duas vítimas e duas testemunhas. O chamado Depoimento Especial já é utilizado em Campo Grande e visa humanizar o modo como crianças são ouvidas.
De acordo com o TJ/MS, esse modelo evita que sejam revitimizadas, ao serem expostas a inquirições em várias etapas da apuração, e passando por situações vexatórias, constrangedoras e intimidadoras, quando a oitiva não respeita idade e grau de maturidade.
Em Eldorado, a pedido do juiz Roberto Hipólito da Silva Jr., uma técnica da Coordenadoria da Infância e da Juventude, devidamente treinada, foi até a comarca e realizou a oitiva. De acordo com o juiz, como na comarca não existe local apropriado para o Depoimento Especial, foram necessárias algumas improvisações – que funcionaram surpreendentemente bem.
Como não existem profissionais treinados na comarca para este tipo de depoimento, neste processo de abuso sexual de crianças, Roberto Hipólito aproveitou para inaugurar o depoimento especial na comarca, nos mesmos moldes de Campo Grande, com apoio profissional da técnica Rosa Pires de Aquino.
“Apesar da falta de estrutura adequada, foi excelente e quero compartilhar isso como sugestão de ampliação do depoimento especial para outras comarcas. Como nos falta profissional qualificado, porque é necessário ser preparado para este trabalho, solicitei junto à CIJ e fui prontamente atendido. Acredito que precisamos zelar para que as vítimas não passem pela revitimização. As crianças se abrem muito mais para a técnica, que utiliza abordagem diferenciada”, acrescentou.
Depoimento Especial - Em Campo Grande, desde junho, existe a Central de Depoimento Especial para auxiliar na oitiva de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, realizando a colheita do depoimento em ambiente separado da sala de audiência, por meio de videoconferência (áudio e imagem), assegurando-se segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento.
O áudio e a imagem do depoimento especial são gravados no SAJ (Sistema de Automação da Justiça), na configuração de sigilo absoluto, sendo o áudio degravado e anexado ao processo.
Frisando ser fundamental a transformação da atual cultura para depoimentos de crianças e adolescentes, o juiz deve enviar ofício à CIJ para que seja feito elogio funcional à técnica, pela qualidade do trabalho, e para o projeto.
