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Campo Grande, Domingo, 11 de Dezembro de 2016

03/04/2012 13:16

Juizado inicia operação em busca de lan houses clandestinas em Dourados

Elverson Cardozo
A estimativa é de que 80% das lan houses de Dourado atuam de forma clandestina. (Foto: Hédio Fazan)A estimativa é de que 80% das lan houses de Dourado atuam de forma clandestina. (Foto: Hédio Fazan)

Com o objetivo de eliminar lan houses clandestinas em Dourados, o Juizado da Infância deflagrou nesta terça-feira (3) operação em aproximadamente 200 estabelecimentos que atuam sem alvará de funcionamento.

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Coordenadora da fiscalização, Nélida Garcia Molo Soares afirmou que as lan houses que forem notificadas por falta de alvará receberão um prazo para adequação. Em caso de reincidência, o proprietário poderá ser penalizado com multas que variam de 3 a 20 salários mínimos.

A estimativa é de que 80% das lan houses de Dourados atuam sem o documento que, segundo Nélida, é de fundamental importância para controlar as atividades dos estabelecimentos. Segundo a coordenadora, todas as empresas de “diversão eletrônica” que atendem menores de 18 anos deverão solicitar o alvará da Vara da Infância.

A entrada e permanência de crianças nos locais só serão permitidas se estiverem acompanhadas do pai, mãe ou responsável legal, devidamente identificado.

Os adolescentes entre 12 e menores de 18 anos precisam ter autorização por escrito. Também não é permitida a entrada e permanência de crianças e adolescentes trajando uniformes escolares.

E os jogos oferecidos nas lan houses devem ser compatíveis com as idades dos clientes. A classificação indicativa está no site do Ministério da Justiça.

Além disso, os estabelecimentos devem criar e manter cadastros atualizados dos usuários, contendo informações como nome completo, data de nascimento, endereço, telefone, entre outros.

(Com informações, Dourados Agora)

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