A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

19/02/2013 16:29

Justiça autoriza menina de 15 anos a se casar com o ex-padrasto

Nícholas Vasconcelos

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou uma adolescente de 15 anos de Camapuã a se casar com o ex-padrasto. A decisão é da 1ª Câmara do Tribunal, que não informa os nomes dos envolvidos porque o caso está em segredo de Justiça, que considera a medida uma forma de proteção à família.

Veja Mais
Lojas vão estender horário de atendimento durante o mês de dezembro
Esposa é presa ao tentar entregar pão recheado com maconha para detento

A adolescente teve um filho com o ex-companheiro da mãe em no ano passado e pediu autorização legal para casar. O juiz da primeira instância negou a autorização, alegando que a menina não estava apta a casar por não apresentar maturidade necessária para contrair matrimônio.

De acordo com o juiz, a menor também não poderia se casar porque o homem é seu ex-padrasto, o que coloca o caso numa possível relação de parentesco por afinidade. O Código Civil coloca esta situação como impedimento para casamento.

"Se é verdadeiramente amor o que sente a autora por A.G. do R. e, principalmente, ele por ela, certamente serão capazes de aguardar menos de um ano (até ela atingir 16 anos), período em que poderão melhor se conhecer. Ela, inclusive, amadurecer mais, avaliar seu pretenso marido no papel de pai (pois já há um filho em comum) e então tomar uma decisão mais segura”, afirmou o Juiz.

A defesa da jovem então recorreu para o TJ, onde os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Joenildo de Sousa Chaves e Divoncir Schreiner Maran entenderam por unanimidade que a adolescente está autorizada a se casar.

Segundo o desembargador Sérgio Fernandes Martins, a autora alegou que namora com o padrasto, que eles têm um filho e há relação afetiva. O magistrado entendeu que não deve continuar a decisão do juiz de primeira instância, que afirmou que o interesse da sociedade é de que os jovens não se casem, porque se não houvesse interesse social no matrimônio de pessoas de pessoas mais novas, a legislação não citaria esta possibilidade.

O desembargador entende que está presente o interesse social no sentido de que o filho do casal cresça em uma entidade familiar completa e estruturada, uma família legítima, para seu bom desenvolvimento físico e psicológico. Em síntese, “foge aos anseios sociais ver uma mãe tão jovem tendo de criar seu filho sozinha, principalmente quando o genitor tem pleno interesse em participar diariamente de sua criação”.

A decisão cita os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que apontam que o número de divórcios cresce com a idade, sendo menor entre os jovens. Algumas alegações da primeira decisão são questionadas, como o fato da autora não saber o nome e o local onde moraria, bem como a data em que ganhou um anel de compromissos e que foram considerados como indícios de imaturidade.

Sobre o relacionamento dos jovens, apesar do suposto vínculo de parentesco por afinidade enquanto o futuro ainda era padrasto, não houve uma investigação para comprovar este impedimento. Conforme o desembargador, o amor existente é suficiente para não poder mais esperar para viver em proximidade com o companheiro.

Conforme o processo, o filho não é fruto de violência nem de fato casual, mas, pelo que tudo indica, da afeição e da condição e de homem e mulher. O casal diz em depoimento que se ama e quer se casar.

“Vê-se, portanto, que a realidade atual é bem diferente daquela que levou ao esfacelamento da família original, posto que o que se deve levar em conta neste momento é, principalmente, o princípio da proteção integral à criança, tendo em mente aqui a criança gerada do amor de ambos. Diante do que se há de perguntar qual o direito que tem mais força? Qual o direito que está a exigir melhor atenção? Sem dúvida que é o do ser mais tenro, sendo que esta atenção especial será atendida com a união dos pais, força primária dessa criança que acaba de chegar ao mundo. Negar o consentimento implica em privar a criança do convívio paterno, que deseja acolhê-la e participar de sua criação”, afirmou o desembargador.

Lojas vão estender horário de atendimento durante o mês de dezembro
O comércio de Ponta Porã - cidade localizada a 323 km de Campo Grande - irá funcionar em horário especial neste fim de ano. Os horários e dias foram ...
Esposa é presa ao tentar entregar pão recheado com maconha para detento
A esposa de um detento de Itaquiraí, distante 410 km de Campo Grande, foi presa na tarde de ontem (7) tentando entregar um pão recheado com maconha p...



o filho quando crescer vai achar a história de amor LINDA.... filha que casou com ex da mãe
 
FERNANDA MORAIS em 26/02/2013 17:41:11
Eddie Alessandro Miranda Carvalho, um dos comentários mais inteligentes que já li, portanto faço minhas as suas palavras!
 
Tatiana Silva em 20/02/2013 11:50:34
Lendo alguns comentários chegamos a situação de que o mundo mudou mas a cabeça das pessoas não. Primeiro porque não há se falar em pedofilia ou incesto (Primeiro porque padrasto não é pai, e segundo porque 14 anos e 1 dia não é mais considerada menor incapaz...pelo menos na lei atual para o sexo), terceiro esqueçam deus, ninguém nos últimos 4,5 bilhões de anos provou a sua existência real, quarto não se trata de amor de pai e sim de marido e mulher (só tenho pena da mãe que foi a traída e a única que mereceria no minimo uma indenização). Quinto...cuidado com o que vc coloca dentro de casa...entre mulher madura e filha nova, homem escolhe sempre a carne mais novinha, é fato. Sexto a tal lei já é uma lei morta mesmo, agora o filho e amor entre eles é uma nova familia.
 
Eddie Alessandro Miranda Carvalho em 20/02/2013 10:57:36
Tá blz !?! muito bunito o amor do casal ... muito bunito o interesse do pai em assumir o filho e se casar com a menina !?! mais ... eaiii ... o TJ não analisou o caso afundo ?! ou o MP não acompanhou o caso !?!?! pq se a menina tem 15 anos e já nasceu o nenem !?! ela no minimo engravidou com 14 anos ou menos !?! isso não caracteriza estupro de vulneravel não ?! conforme o Cod.Penal, onde mater relacionamento com menor de 14 anos ... mesmo que com o consentimento da mesma ... é visto como crime !?! com penas altamnete rigorosas ...
 
leandro de sousa caetano de melo. em 20/02/2013 10:22:11
Decisão correta. Quem não concorda está disposto(a) a auxiliar na criação dessa criança ? Se não, cale-se.
 
sebastião dos reis em 20/02/2013 09:44:41
O MUNDO VAI ACABARRRRRRRR!
 
Alison Amaral Pereira em 20/02/2013 08:28:52
Quanta hipocrisia, demagogia , Deus voltar ....??? de onde fia ??? o caso é assim por comum acordo,...desde sempre é assim que funciona ou não ????
 
juraci furtado em 20/02/2013 08:18:34
Bem observado Neiva, ninguém falou sobre essa gravidez. Caso estranho, a menina tem 15 anos, tem um filho com o ex padrasto?
 
Janaina Vieira em 20/02/2013 08:11:15
Bem que o povo diz que o juiz acha que é deus e os desembargadores tem certeza!
A impedimento legal, não pode um juiz julgar contra a lei com base no que acha.
Ainda ontem vi aqui uma noticia que um hmem havia sido condenado a varios anos por estar com uma menina de 14 anos....e esse aí que engravidou a enteada, visto que a legislação não admite ex enteada, as sogra, etc, antes mesmo de ela completar 14 anos. Vai entender para um juíz o crime é hediondo, para outro, nem crime é!
 
Paulo Candido em 20/02/2013 08:07:08
Engraçado, se ela já tem um filho com ele, nada mais do que normal que se casem, visto que se amam, e outra ele é EX padastro, não tem nada a ver eles não poderem ficar juntos. Ou será que é preferivel ve-la cuidar do filho só, ou então ficarem sobre o mesmo teto sem um papel assinado, qual a diferença.?
 
Valinda F Lima em 20/02/2013 07:32:22
Bem, na minha opiniao, negar isto é hipocrisia. Eu me engravidei e me "casei" com apenas 13 anos e graças a Deus, hoje estamos com 14 anos juntos, criando nossos filhos assim como deve ser (ao menos deveria).

Depois que se tem filho, ai vai discutir se pode casar ou nao?

Agora se ela ta errada, ele ta errado, nao nos cabe discutir.

Para mim, ela esta tomando a atitude correta. Muito melhor ela se casar dou que ficar solteira morando com a mae e deixando que a mesma crie seu filho como sempre acontece com a maioria das jovens mães de hoje.

 
renata rodrigues em 20/02/2013 07:29:18
Pergunto, onde está a entidade familiar completa e estruturada nesse caso aí? O filho serviu de pretexto para a concessão da autorização do casamento. É óbvio que se permanecesse a decisão monocrática, nenhum prejuízo acarretaria a criança, afinal milhares de outras crianças vivem na mesma situação neste país, consequência de pais separados etc. Fico com a decisão do M.M. Juiz.
 
ademir gomes em 20/02/2013 06:42:36
BOM DIA! A SOCIEDADE PRECISA SER CONSULTADA, ATRAVÉS DE PLEBISCITO, SOBRE O QUE REALMENTE DESEJA. TEMOS UMA MINORIA IMPONDO A SUA VONTADE SOBRE A VONTADE DE UMA MAIORIA SILENCIOSA. ENQUANTO ISSO, HÁ UMA TOTAL DEGENERAÇÃO SOCIAL. SOB A ÉGIDE DE UMA PSEUDO EVOLUÇÃO SOCIAL, NÃO VERDADEIRA. É PURA ENGANAÇÃO SOCIAL.
 
ORLANDO DOS SANTOS SOUZA em 19/02/2013 23:30:04
Senhores leitores, prestem mais atenção à sua volta. Já não é de hoje que muitas mulheres mais velhas têm perdido seus companheiros para as próprias filhas adolescentes. Isso é fruto da convivência entre um homem jovem com uma mulher mais velha, onde a filha moça começa a receber mais atenção do que a mãe. Abram os olhos mulheres, seus companheiros vão compará-las com suas filhas jovens e vocês vão perder o marido!
 
Rita de Cássia em 19/02/2013 22:53:44
Pura inteligência doTJ-MS, pois aí está confirmada a lei na sua plenitude e não por força de letra qua ás vezes está morta.

Está na hora de acabar com todos os preconceitos, inclusive idade.

Parabéns pela decisão.
 
João Luiz em 19/02/2013 22:27:46
Parece enredo de novela.Parece que tudo que até certo tempo era considerado imoral,profano, incesto, hoje com a benção dos representantes da justiça, passa a ser aceitável, normal....Pare o mundo que eu quero descer...é muita loucura e safadeza que tenho que conviver.
 
Alenir Benites em 19/02/2013 22:20:31
Dias atras pedi para que Deus iluminasse nossos Homens da Lei, no caso do assassino da camionete que matou um jovem num taxi, agora roga mais uma vez a Deus que ilumine mesmo esses Homens da Lei, o que deveria ocorrer conforme a Lei Brasileira era esse ex-padrasto ser preso por fazer sexo com uma menor e ainda ter filho com essa menor. onde ja se viu DESEMBARGADORES aprovarem o sexo com menores infringindo a Lei Maior, pois eles não são a Lei e sim deveriam defender essa Lei ja constituida. É com pesar que digo. Como podem receber seus salarios como defensores da Lei e burlar ela diante de nós simples mortais.
 
Manoel Anjos em 19/02/2013 21:56:49
O brasileiro, de um modo geral, nesse particular, é de uma cultura muito pobre, esquece-se, por conveniência, do velho ditado: "Manda quem pode, obedece quem tem juízo", ordem Judicial Não Se Discute, Cumpre!
 
Ricardo Andrade em 19/02/2013 21:37:52
As injustiças que estão fazendo com o moral em nome da justiça, certamente a natureza vai cobrar com juros mais tarde. Familia é a celula da sociedade e esta celula não pode ser cancerosa.
 
joao assis em 19/02/2013 21:35:51
DIZ A PALAVRA DE DEUS, QUE SEPARAÇÃO, SOMENTE POR VIUVEZ OU ADULTÉRIO, QUE O POVO QUASE NÃO SABE DISSO, MAS A JUSTIÇA BRASILEIRA, SABEDORA DISSO, JUNTO COM OS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, NÃO OBEDECEM A PALAVRA DE DEUS, E JUNTAMENTE COM OS POLÍTICOS, ACABARAM COM A FAMÍLIA, QUALQUER COISA SEPAREM, INCLUSIVE SEPARANDO ATÉ NAS AUDIÊNCIAS QUE SERIAM DE INSTRUÇÕES, RETIRANDO MARIDO CERTAS METRAGENS DISTANTE DO LAR, AÍ ESTÁ A CONSEQUÊNCIA DISSO, JUIZES, CUIDADO, TENTE ANTES DE TUDO UMA RECONCILIAÇÃO, DÊEM UMA BRONCA NAS PARTES, E MANDEM CUIDAR DOS FILHOS, POIS PADRASTO NÃO É PAI, E ACONTECE ESSE CASO, ENTÃO SEPARAÇÃO É SOLUÇÃO, PERGUNTO, SRS. JUIZES, REPRESENTANTES DE DEUS.
 
PEDRO BRAGA em 19/02/2013 20:54:15
Ninguém analisou este caso como pedofilia?Qdo esta menina engravidou ela tinha menos de 14 anos.Absurdo.
 
neiva pereira em 19/02/2013 19:38:59
desarrazoada porque? negar o direito ao que já existe de fato? seria hipocrisia, se não fosse autorizado o casamento eles viveriam em união estável, que a própria constituição federal reconhece com os mesmos direitos de um casamento.
 
maria silva em 19/02/2013 19:12:03
ABSURDO!!! Decisão desarrazoada, desproporcional e afrontosa à Constituição Federal. Precedente muito perigoso!!!! Onde vamos parar???
 
André Godoi em 19/02/2013 18:55:03
Exatamente Margareth.
 
Nílvia Nabhan em 19/02/2013 17:51:57
Deus está realmente precisando voltar, pois chegamos no fim do mundo................
 
margareth almeida de deus em 19/02/2013 17:34:59
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions