Justiça concede liberdade “vigiada” a professor acusado de pedofilia
Acusado de pedofilia e na cadeia desde março, o professor André Luiz de Oliveira obteve liberdade provisória. No pedido de revogação da prisão preventiva, a defesa justificou que a fase de instrução criminal já foi encerrada.
Por sua vez, o MPE (Ministério Público Estadual) solicitou que o pedido fosse negado e, em caso de ser deferido, a justiça estabelecesse medidas cautelares para garantir a segurança das vítimas.
Ao conceder a liberdade, a juíza da 1ª Vara Criminal, Dileta Terezinha Souza Thomaz, determinou uma série de regras a ser cumpridas pelo professor. Ele deve manter distância mínima de 300 metros da autora da denúncia, à época sua esposa, e de sua enteada, apontada como vítima.
Também foi proibido que André Luiz mantenha contato por telefone, internet ou carta com as duas. O professor não pode comparecer a bares, lanchonetes e boates. No período noturno e nos dias de folgas, ele terá quer permanecer em sua moradia. O acusado também deverá comparecer mensalmente em juízo e só sair de Dourados mediante autorização judicial.
A magistrada lembra que no início da ação criminal há indícios que ele tenha tentado fugir para São Paulo. Caso alguma das exigências seja descumprida, a prisão preventiva voltará a ser decretada. O professor está preso na PHAC (Penitenciária Harry Amorim Costa).
Na rede - A denúncia de pedofilia contra André Luiz, que dá aulas em três colégios de Dourados, foi feita em 13 de março. A esposa dele entregou à polícia um pen drive com fotos e vídeos de adolescentes. O material tem teor pornográfico.
Um dos vídeos é da enteada do professor, de 12 anos. De acordo com a defesa, o professor recebeu o vídeo no e-mail e salvou para mostrá-lo para a mãe da adolescente. O vídeo teria sido enviado por Pipoca, amigo da garota.
Porém, inquérito policial aponta que André Luiz pode ter criado um MSN falso, com o nome Pipoca, para obter as imagens da enteada. Também ouvida pela polícia, a enteada de 12 anos conta que adicionou Pipoca no messenger após receber um convite.
Ele se identificou como sendo um homem de 27 anos, morador do Rio de Janeiro. Mas, segundo a adolescente, demonstrava saber de detalhes de sua vida. Como o fato de ter “ficado” com o primo de 15 anos. Ele ameaçava contar para a mãe da garota.
Para não ser “delatada”, ela tinha que se exibir na webcam. As imagens destas exibições estão no pen drive apreendido.
Amoroso - Conforme a defesa do professor, a garota, o amigo Pipoca e o primo, todos menores de idade, formavam um triângulo amoroso. Os computadores foram encaminhados para a perícia.A defesa também refuta a denúncia de que o professor ameaçou a esposa.
André Luiz foi denunciado no artigo 241 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena vai de um a quatro anos de prisão.
