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Campo Grande, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

30/01/2014 08:06

Justiça condena casal por explorar trabalho de menina de 13 anos

Aline dos Santos

A Justiça do Trabalho condenou um casal de Três Lagoas a pagar indenização por explorar o trabalho infantil doméstico. Sem a autorização dos pais, uma adolescente de 13 anos foi trazida de Salgueiro (Pernambuco) para Mato Grosso do Sul. Ela fazia afazeres domésticos e serviços como babá.

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A adolescente, que não possuía nenhum documento de identidade nem matrícula escolar, foi resgatada pelo Conselho Tutelar de Três Lagoas, após ser expulsa da residência da família, onde foi mantida por quase um ano, desde o início de 2012.

Segundo a Polícia, a adolescente sofria ameaças e dormia sozinha em um quarto nas mesmas dependências da casa da família, onde havia apenas um colchão. Depois de ser expulsa da casa, a adolescente foi reconhecida por uma vizinha e encaminhada ao abrigo pelo Conselho Tutelar. Depois, retornou para sua cidade natal.

O casal foi condenado em R$ 20 mil pelo dano moral coletivo, indenização por dano moral individual, no valor de R$ 10 mil, verbas trabalhistas e um salário mínimo mensal até a adolescente completar 18 anos de idade.

O valor do dano moral coletivo deverá ser revertido para instituições públicas ou sem fins lucrativos de Três Lagoas, que atuam em prol da criança e do adolescente.

Em 2012, segundo o ranking nacional do trabalho infantil, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho, foram exploradas 44.380 mil crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul.




"O valor do dano moral coletivo deverá ser revertido para instituições públicas ou sem fins lucrativos de Três Lagoas, que atuam em prol da criança e do adolescente" Quem lê a matéria a principio fica satisfeito com as providencias, mas depois, infelizmente essa frase final define a mediocridade do tal órgão que não deveria usar o termo justiça, mas o adequado para se autodenominar seria inoperante e inutil gasto de dinheiro publico para nada. Quem ja teve o desprazer de ser arroxado pelo tal Ministerio cujo objetivo é ferrar o empregador e tirar o maximo de dinheiro possivel, pois ali ou voce paga ou paga, estando certo ou errado. Funciona como as tais corregedorias, pende para um só lado, e a balança da justiça não é mostrada assim, a palavra define muito bem a justiça, verdadeira
 
Horlando P. de Mattos em 30/01/2014 15:28:48
Parabéns ao juiz que fez valer lei.
 
Gilberto Anário dos Santos em 30/01/2014 15:06:32
tinha é que ficar na cadeia por no mínimo 1 ano, igual ao sofrimento da criança, depois trabalharem pra pagar essas indenizações!!!
aí seria justiça de verdade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
 
idevaldo de jesus em 30/01/2014 11:40:28
Muito bom! Que sirva de lição para outros exploradores.
Uma vergonha nosso Estado figurar no ranking do trabalho escravo!!
 
Raimundo Nonato em 30/01/2014 11:30:03
A justiça é linda!!!!!!
 
vania rose da silva ferreira em 30/01/2014 10:57:20
Bem feito pra esse casal de pilantras...é assustador saber q ainda existe esse tipo de trabalho escravo, ainda mais com uma criança de 13 anos, tomara que esses psicopatas não tenha obrigado a menor fazer outras coisas...
 
cris alves em 30/01/2014 08:38:16
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