Justiça derruba liminar e autoriza prefeitura a promover Carnaval
O desembargador Dorival Renato Pavan, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, derrubou a liminar dada pela juíza Penélope Mota Calarge Regasso e autorizou a realização do Carnaval de Jardim - distante 233 km de Campo Grande. A suspensão da festa, mediante a multa, tinha sido decidida na sexta-feira (29).
A ação civil pública com pedido de liminar, foi movida pelo Ministério Público, devido ao não acatamento da recomendação feita para que o prefeito Erney Cunha Bazzano Barbosa (PT) deixasse de gastar quase R$ 500 mil com a festa de Carnaval.
Na decisão dada ontem e divulgada hoje pelo desembargador, ele alega que a suspensão da festividade acarretará em grande impacto na economia do município. Ele justifica ainda que o Carnaval faz parte do calendário municipal de atrações, e que é uma data esperada por frequentadores, comerciantes, empresários locais e preparada com antecedência.
Dorival Renato alega ainda em sua decisão, que a economia formal e informal sofrerá prejuízos com o cancelamento e que os preparativos já foram feitos, como a contratação de atrações e estrutura. Para profissionais informais a não realização da festa pode até acarretar em desistência da atividade profissional, segundo ele.
O desembargador ainda cita os prejuízos para a a rede hoteleira e alimentícia, já que se o Carnaval não for realizado haverá uma diminuição considerável do volume de turistas. Sobre a falta de investimento em áreas prioritárias, como saúde e educação, alegado pela juíza, Dorival Renato afirma que a prefeitura tem tomados as medidas necessárias e que a Justiça tem acompanhado.
De acordo com a decisão judicial, o Ministério Público Estadual e a Comarca de Jardim, que moveram a ação, terão 10 dias para apresentarem uma contraminuta sobre o recurso, assim como o juiz da causa para dar o parecer que achar necessário.
Comemoração - Em sua página no Facebook, o prefeito Erney Cunha postou um vídeo para contar a novidade. Em tom de alegria e com a decisão em mãos, ele disse que o Tribunal de Justiça acolheu o pedido da prefeitura, permitindo a realização do Carnaval de Jardim.
"Vamos realizar o melhor Carnaval da historia de Jardim. Queremo agradecer toda a população que nos apoio e convidar para que participem da nossa festa", disse ele no vídeo.
