Justiça determina arrombamento de casas para combate de mosquitos
A Justiça de Paranaíba, a 422 quilômetros de Campo Grande, autorizou o arrombamento de propriedades que estiverem trancadas para ações de combate aos focos de mosquitos transmissores da dengue, chikungunya e zika vírus. A decisão é liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo MP/MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) em desfavor dos proprietários de imóveis desabitados.
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível da comarca de Paranaíba, autorizou a expedição de alvará com indicação e qualificação dos agentes públicos que ficarão responsáveis pela realização dos trabalhos. O magistrado concedeu prazo de 30 dias ao Ministério Público para indicar e qualificar os proprietários ou possuidores dos imóveis arrombados, que deverão ser citados para integrar o polo passivo da ação.
Conforme a ação, é fato público e notório que muitos proprietários de lotes urbanos e residências fechadas se omitem com o dever de zelo e muitos não permitem que o agente entre em seus imóveis.
Em função dos índices de doenças e do alerta para a microcefalia, causada pelo Zika vírus, o MP já expediu recomendação ao município para ampliação das ações de combate ao mosquito.
O órgão sugeriu o início de mutirões, maciça divulgação e o incremento do número dos agentes de combate às endemias. Os dados do município apontam para o aumento dos casos suspeitos de contaminação por dengue.
