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20/03/2014 18:15

Justiça manda União contratar laboratório para analisar água de Dourados

Lidiane Kober

Depois de detectar presença de agrotóxicos no Rio Dourados, o MPF (Ministério Público Federal) conseguiu da Justiça sentença que obriga o Governo Federal a contratar laboratório, capaz de cumprir legislação e conseguir detectar os 27 componentes prejudiciais à saúde na água consumida na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.

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Responsável por exames da qualidade do líquido para o consumo humano em todo o País, o Instituto Evandro Chagas não detecta a presença de quase a metade dos agrotóxicos definidos pelo Ministério da Saúde como prejudiciais ao consumo. Dos 27 componentes listados em portaria do Governo Federal, o laboratório consegue analisar a presença de apenas 15 substâncias.

Neste sentido, a juíza Adriana Zanetti mandou o Instituto Evandro Chagas se adequar a legislação e apontar a presença das 27 substâncias exigidas pela Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde. No caso de o laboratório não dispor de tecnologia suficiente, a juíza quer que União escolha outro “cuja tecnologia seja condizente a investigar todas as substâncias contidas na portaria”.

O objetivo é apurar possível relação entre a contaminação por resíduos de agrotóxicos provenientes das lavouras e a saúde dos moradores do município. A Vigilância Sanitária recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o recurso e manteve a decisão de primeira instância.

Análise quinzenal – Em janeiro deste ano, o MPF e o MPE (Ministério Público Federal) pediram e conseguiram via liminar uma análise quinzenal da água consumida pelos cidadãos de Dourados. Os resultados da análise deverão ser informados ao consumidor por meio das contas de água. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Sanesul (Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul) não foi encontrada e não retornou às ligações.

Conforme o MPF, a contaminação do Rio Dourados foi identificada pelo Laboratório de Saúde Pública do Paraná (Lacen/PR), no período de janeiro a agosto de 2010. O instituto constatou a presença do agrotóxico clorpirifós etílico - inseticida, pesticida e formicida, classificado como altamente tóxico pela Anvisa, além do temefós - larvicida comumente utilizado contra proliferação de mosquitos.

Estudos realizados nos Estados Unidos, em 2000, pela Agência de Proteção Ambiental (EPA), revelaram que o agrotóxico clorpirifós oferece grande risco, principalmente, ao sistema nervoso e ao desenvolvimento do cérebro e do fígado.

No Brasil, o uso desse agrotóxico como desinfetante domiciliar foi restrito em 2004, cinco anos após 112 funcionários do Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre (RS), serem fortemente intoxicados. Já o temefós, usado no combate à dengue, foi substituído pelo diflubenzuron em 2001, depois de 34 anos de uso. Na agricultura, ambos são utilizados em todo o país.




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