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Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

30/10/2012 18:19

Justiça mantém índios em Iguatemi e pede harmonia

Decisão do Tribunal Regional Federal determina que indígenas da Pyelito Kue permaneçam no limite de um hectare

Nadyenka Castro
Índios da Pyelito Kue, em Iguatemi. (Foto: Divulgação/MPF)Índios da Pyelito Kue, em Iguatemi. (Foto: Divulgação/MPF)

Após notícias de suicídio coletivo e pedido do MPF (Ministério Público Federal), o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reverteu nesta terça-feira liminar da Justiça Federal e determinou a manutenção dos índios da aldeia Pyelito Kue, em Iguatemi, a 466 quilômetros de Campo Grande, na Fazenda Cambará.

Decisão em caráter liminar da Justiça Federal, em Naviraí, mandava os 160 indígenas sair da propriedade rural, sob multa de R$ 500 por dia de descumprimento da ordem.

Para reverter a decisão de primeiro grau, o MPF impetrou recurso no TRF3. Nesta terça-feira, a desembargadora Cecília Mello acatou o pedido.

Conforme decisão da magistrada, os guarani caiuá devem permanecer nos 10 mil metros quadrados onde estão (um hectare) “até o término do procedimento administrativo de delimitação e  demarcação das terras na região”.

A desembargadora continua. “Os índios devem ficar exatamente onde estão agrupados, com a ressalva de  que não podem estender o espaço a eles reservado em nenhuma hipótese”.

A magistrada pede ainda que haja convivência harmônica. “Não será tolerado nenhum tipo de comportamento que quebre a ordem  e não contribua para a paz social, princípio que deve se fazer presente no Estado Democrático de Direito”. 

À Funai (Fundação Nacional do Índio) é determinado assistência aos índios e ainda que agilize o processo de demarcação e ao MPF atuação nos interesses deles.  

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De acordo com o MPF, nota técnica da Funai publicada em março deste ano concluiu que a área reivindicada pelos indígenas como Pyelito Kue e Mbarakay é ocupada desde tempos ancestrais pelas etnias guarani e kaiowá. Proprietários da área apresentaram à Justiça documentos que comprovam posse. 




KKKKKK, a pressão piscológica deu resultado, moradores desse Brasil procurem comprar seu terreno na Lua que os Índios tomaram posse dessas terras logo logo e ficaremos todos "sem terra".
 
LEANDRO GONCALVES em 30/10/2012 22:26:49
160 indígenas agrupados em 1ha? E a magistrada pede harmonia?
Tá faltando seriedade mesmo. Nem se cumpre a decisão da primeira instância, nem se resolve o problema.
Pena que não dá pra rir, pois tal irresponsabilidade atinge índios e proprietários e a animosidade só aumenta.
 
Rodrigo Medeiros em 30/10/2012 20:45:49
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