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18/11/2014 22:08

Mais um vereador de Ribas é afastado por improbidade administrativa

Eduardo Penedo
A vereadora Lucineide Friosi(PSC) foi afastada do cargo por meio de uma liminar. (Foto: Rio Pardo News)A vereadora Lucineide Friosi(PSC) foi afastada do cargo por meio de uma liminar. (Foto: Rio Pardo News)

A vereadora de Ribas do Rio Pardo Lucineide Friosi(PSC) foi afastada do cargo por meio de uma liminar na noite desta terça-feira(18) por recebimento indevido de diárias, coação e quebra de decoro parlamentar. A decisão foi proferida pelo juiz substituto da comarca de Ribas do Rio Pardo, Evandro Endo. Com o afastamento da parlamentar, o suplente professor Douglas assume as funções na Câmara da cidade.

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Segundo a decisão do magistrado, os motivos do afastamento da vereadora e em razão de recebimento indevido de diárias; Comportamento reprovável na abertura de procedimento por quebra de decoro parlamentar; Pressão/coação exercida perante vereadores para influenciar a não abertura do procedimento. Ainda segundo o juiz, a vereadora tem o prazo de 15 dias para fazer a contestação dos fatos.

Conforme consta nos autos, houve monitoramento dos celulares dos vereadores comprometeram a "lisura" do procedimento. "Com efeito, conforme se evidencia dos documentos em anexo, unida ao Presidente Betinho, a requerida tudo fez para impedir a abertura de procedimento por quebra de decoro parlamentar, pois, conforme se infere dos áudios de interceptação e dos relatos do Vereador Fabiano Duarte, o Presidente Betinho “não quer interferência do Judiciário e do Ministério Público, pois senão haverá “efeito dominó”, tanto que a tumultuada sessão do dia 23.09.14 foi terminar na Delegacia de Polícia. Os áudios da interceptação telefônica captaram a trama e artimanha arquitetada pelo Vereador-Presidente e demais aliados, para “blindar” a aliada, sendo que das entrelinhas se extrai: “o que vocês têm que pensar, hoje é a Vereadora Lucineide; amanhã, poderá ser qualquer um de nós?”
Diante desse diálogo a vereadora votou “para não ser processada por quebra de decoro parlamentar”.

No dia 4 deste mês, Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) deflagrou a operação Viajantes para investigar farra das diárias na Câmara.

A partir da operação foram afastados sete vereadores e cinco servidores municipais foram afastados por meio de liminar e tiveram os bens bloqueados, conforme decisão do juiz Evandro Endo. A promotoria apurou irregularidades no pagamento de diárias a vereadores e servidores, desvio de recursos públicos por meio de contratação de empresas sem licitação e com procedimentos ilegais, para beneficiar familiares e amigos dos acusados.

Foram afastados os vereadores Adalberto Alexandre Domingues, o Betinho, presidente da Câmara, Antonino Ângelo da Silva, vice-presidente, Célia Regina Ribeiro, Cláudio Roberto Siqueira Lins, Diony Erick Lima, Fabiano Duarte de Souza e Justino Machado Nogueira. Os servidores Gil Nei Paes da Silva, assessor e pregoeiro da Câmara; Cacildo Camargo, diretor da Casa; Marcos Gomes da Silva Junior, presidente da comissão de licitação; Natanael Godoy Neto, procurador jurídico e Walter Antônio, contador do legislativo municipal.

De acordo com o Gaeco os vereadores gastaram mais de R$ 25 mil de dinheiro público em churrascarias do município e da Capital. Eles também são acusados de desviar R$ 3,5 milhões dos cofres públicos com fraudes em licitações e a falsificação de documentos para recebimento de diárias.

Segundo documentos apreendidos pelo Gaeco, durante a Operação Viajantes, os números que denunciam o esquema criado por vereadores e servidores público ainda são parciais, mas já revelam também que de janeiro a setembro de 2014, o Legislativo consumiu R$ 600 mil de recursos públicos com o pagamento de diárias, que chegariam ao valor de R$ 750 para cada dia de deslocamento dentro do Estado, e R$ 1.500 para cada dia de viagem fora do Estado.

Sessão de 1 minuto

Na manhã de hoje, a sessão da Câmara de Ribas do Rio Pardo durou apenas um minuto já que sete dos onze vereadores foram afastados em razão da Operação Viajantes.

Os trabalhos ocorrem apenas uma vez por semana e apenas os quatro vereadores que não foram afastados compareceram na Casa de Leis. O vereador Adão Coene (PMDB) fez a abertura da sessão, solicitou a presença de Roseli Codognatto (PPS) como secretária, fez a chamada e encerrou dizendo que conforme o regimento da Casa não havia quórum para prosseguir.Também estavam presentes os vereadores Joaquim dos Santos (DEM) e Lucineide Friosi (PSC).(Colaborou o jornalista Kleber Souza, de Ribas do Rio Pardo)

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